CVM proíbe corretora de criptomoedas e forex de atuar no Brasil

Mais uma em menos de uma semana.

Tabela de preços das criptomoedas com valorização, corretoras do mercado
Tabela de preços das criptomoedas com valorização

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), suspendeu uma corretora de criptomoedas que estava atuando no Brasil. Nos últimos anos várias corretoras chegaram no mercado oferecendo serviços que não são autorizados pela autarquia no mercado brasileiro.

Uma das que registraram problemas com a CVM foi até a Binance, que em 2021 suspendeu o acesso de brasileiros aos derivativos e mercado de futuros.

No entanto, outras corretoras chegam com produtos de forex, opções binárias e outros produtos que não são regulados no Brasil. É comum que algumas dessas exchanges ofereçam também opções com criptomoedas, que acabam sendo incluídas na proibição.

CVM suspende corretora de criptomoedas que atuava ilegalmente no Brasil

Atuando no Brasil ilegalmente, de acordo com a CVM, as empresas “Raw Trading LTD”, “International Capital Markets Pty”, “IC Markets (EU) Ltd.” e “IC Markets Ltd” receberam um alerta e terão que suspender suas atividades no país.

Segundo a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), foi identificado que essas quatro empresas levam investidores ao site ICMarkets, plataforma que oferece a negociação de vários ativos, como títulos, índices, ações, futuros, forex e até criptomoedas.

“Atenção: Raw Trading LTD, International Capital Markets Pty, IC Markets (EU) Ltd. e IC Markets Ltd não detêm autorização da CVM para intermediar valores mobiliários.”

ICMarkets que negocia criptomoedas recebe ordem de parada da CVM no Brasil
ICMarkets que negocia criptomoedas recebe ordem de parada da CVM no Brasil /Reprodução

Por meio do Ato Declaratório CVM 19.505, a autarquia determinou que a ICMarkets suspenda suas atividades, inclusive de criptomoedas, para investidores que moram no Brasil.

Caso a empresa descumpra a determinação, estará sujeita à multa diária de R$ 1 mil desde a publicação do ato. Se alguma pessoa ou empresa for identificada captando clientes para o negócio, seja por páginas da internet ou quaisquer outros meios, também poderão ser multadas.

Além disso, as infrações cometidas antes da determinação poderão ter penalidades ainda a serem decididas após o regular processo administrativo sancionador.

Mais uma corretora proibida de atuar no país em 2022

Essa corretora é a segunda que foi proibida pela CVM de atuar na captação de brasileiros neste início de 2022.

Isso porque, na última semana a corretora de criptomoedas e outros produtos Exness recebeu alerta por sua atuação no Brasil. Ou seja, a CVM começa o ano de olho em negócios suspeitos de oferecer derivativos sem autorização, proibindo seu funcionamento.

Outras que receberam alerta da autarquia na última terça foram as empresas KOI Global LLC, Ventura Group e Orotrader, empresas de forex e derivativos que estavam captando investidores brasileiros sem autorização. Essas, contudo, não trabalham com criptomoedas.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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