A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), emitiu um stop order contra a plataforma de criptomoedas 4XC. A decisão foi tomada após o órgão responsável por regular o mercado de valores mobiliários no Brasil constatar que a corretora estaria captando clientes no país sem possuir a devida autorização.
“De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI), foram identificados indícios de que a corretora vem buscando captar clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores por meio do site https://4xc.com/pt/.”
O alerta da CVM afirma que a corretora 4XC e a empresa 4xCube Ltd não possuem autorização para atuar como intermediários de valores mobiliários no Brasil. Ambas foram categoricamente orientadas a cessar imediatamente qualquer oferta de investimento para investidores brasileiros.
“…Determinar à corretora 4XC e à empresa 4xCube Ltd, a imediata suspensão de qualquer oferta pública, de forma direta ou indireta, a investidores residentes no Brasil de oportunidades de investimento em valores mobiliários, por qualquer meio…”
Multa de R$ 1.000 por dia
De acordo com a CVM, o não cumprimento da determinação pode resultar em uma multa diária de R$ 1.000,00 para a corretora.
Além disso, a CVM destaca que, se identificados atos irregulares, as empresas e quaisquer pessoas envolvidas poderão ser responsabilizadas por infrações e sofrer penalidades previstas na Lei nº 6.385, de 1976, após processo administrativo.
“A emissão de stop order (suspensão) é uma medida de natureza cautelar, com o objetivo de prevenir ou corrigir situações anormais de mercado detectadas pela Autarquia.”
Os investidores também foram aconselhados a ter cautela e a se informar sobre as plataformas em que investem, verificando sempre se elas estão devidamente registradas e autorizadas a operar pela CVM.
Conforme consultado pelo Livecoins na manhã desta quarta-feira (25), o site da 4XC continua no ar e aceitando cadastros de brasileiros.
Além de criptomoedas, a corretora oferece instrumentos financeiros como contratos futuros, alavancagem, negociação de CFD em Forex, Índices, Metais e Petróleos.
Atualmente, nenhuma empresa está autorizada pela CVM a atuar diretamente na captação de clientes residentes no Brasil para operações em Forex. Assim, a CVM frequentemente emite alertas ao mercado sobre corretoras que oferecem esse tipo de investimento sem a devida autorização.
Contudo, não há proibição para que brasileiros façam investimentos no exterior, desde que o façam por meio de corretoras devidamente registradas em seus respectivos países de atuação.
Se um brasileiro decidir investir em Forex por meio de uma corretora estrangeira, ele deve cumprir com todas as obrigações relacionadas à remessa de valores e declaração de bens e ganhos de capital no exterior junto à Receita Federal.
