A Dash, criptomoeda com o símbolo $DASH, foi a única com algoritmo de consenso em Proof-of-Work (POW) citada pela SEC, a CVM dos EUA, como um ativo mobiliário, no processo movido contra a Coinbase.
Assim, no entendimento do regulador, a moeda privada, que tem parte de sua mineração com POW e parte com Proof of Stake (POS), e uso de masternodes, pode ter uma certa similaridade com ativos financeiros.
Tal classificação pode ter implicações significativas para a tecnologia subjacente à DASH e para os investidores que a utilizam. Isso porque a criptomoeda poderá enfrentar regulações mais rigorosas, inclusive para empresas que atuam com a moeda.
Quais os principais pontos de atenção ao se envolver com a Dash após a SEC incluir criptomoeda em lista de ativo financeiro?
Uma das implicações imediatas é a necessidade de cumprir as regulamentações impostas pela SEC. Isso incluiria a divulgação de informações financeiras detalhadas, a apresentação de relatórios regulares e a conformidade com regras de proteção ao investidor e anti-lavagem de dinheiro.
Embora essas medidas visem aumentar a transparência e a segurança para os investidores, elas também podem impor desafios adicionais às empresas e usuários da DASH, exigindo investimentos significativos em recursos e pessoal para garantir a conformidade adequada.
Além disso, a classificação da $DASH como um ativo mobiliário traz restrições à negociação e oferta da criptomoeda. Isso pode incluir requisitos de registro para corretoras e plataformas de negociação, bem como restrições sobre quem pode comprar e vender a DASH e como ela pode ser oferecida ao público. Tais restrições podem afetar a liquidez e a acessibilidade da altcoin no mercado, limitando seu potencial de crescimento e adoção.
Outra implicação relevante é o impacto fiscal para os detentores da criptomoeda privada. Dependendo das leis fiscais aplicáveis, a posse, negociação e venda da criptomoeda podem estar sujeitas a impostos sobre ganhos de capital ou outras obrigações fiscais. Isso requer que os investidores obtenham aconselhamento especializado para garantir o cumprimento adequado das leis fiscais e evitar consequências indesejadas.
Pressão aumenta contra corretoras e criptomoedas listadas
Em suma, a classificação da DASH como um ativo mobiliário pela SEC introduz uma nova camada de regulamentação e conformidade para a criptomoeda e seus participantes.
No entanto, a citação das criptomoedas pela SEC no processo movido contra a Coinbase deixa claro que não apenas as corretoras estão na mira dos reguladores. Além disso, mostra uma disposição dos EUA de intensificar regulações envolvendo o mercado cripto.
Nos últimos meses, várias corretoras deixaram o país e outras pretendem sair no futuro, indicando que os Estados Unidos corre contra o tempo para controlar a tecnologia das moedas digitais.
