Segundo especialistas que participaram de um encontro recente, declarar o imposto de Bitcoin para o governo da Espanha é uma dor de cabeça, sempre que isso é necessário ser realizado pela população.
Em início de ano é comum que governos pelo mundo abram um período de declarações de imposto de renda para suas populações, que devem apurar e declarar os ganhos do ano anterior. Assim, tributos podem ser cobrados daqueles que se enquadrarem nas regras.
Contudo, como as criptomoedas são um setor novo, a sua declaração é uma tarefa complicada para muitas pessoas, que não sabem como fazer esse procedimento. Ao que parece, o problema não é exclusivo do Brasil.
“Declarar imposto de Bitcoin é uma dor de cabeça”, diz economista da Espanha
O economista Ruan Ramón Rallo, que tem um canal no YouTube com 410 mil inscritos, promoveu nos últimos dias uma live sobre a tributação com criptomoedas. Segundo ele, essa tecnologia foi feita para escapar das fiscalizações, mas o estado segue avançando na busca por esses ativos.
Segundo Ruan, gostando ou não desse tema, é importante para quem tem criptomoedas conhecer sobre tributação para saber o que são tais obrigações. E no caso da Espanha, a discussão deixou claro que quando é preciso declarar criptomoedas, a dor de cabeça começa, visto que não são claras as regras das quais os investidores devem cumprir.
Como é difícil a prestação de informações no setor, muitos deixam de informar ao fisco sobre suas posses. Segundo Alberto Toribio, que participou do encontro, são sete milhões de espanhóis investindo em criptomoedas, citando dados de dezembro de 2021, sendo a Espanha um dos países com mais atividade no segmento em toda União Europeia.
Os especialistas deixaram claro que, embora o governo espanhol não deixem as regras claras, investidores de criptomoedas, NFTs, tokens e itens ligados ao setor não podem deixar de enviar informações ao governo.
E no Brasil?
No Brasil a Instrução Normativa RFB n.º 1888, de 3 de maio de 2019, informa sobre a obrigatoriedade da prestação de informações de brasileiros sobre esse setor. Na última segunda-feira (7), foi aberto o período de declaração anual de Imposto de Renda, que vai até 29 de abril.
Além da declaração anual, investidores e corretoras podem ter que declarar informações mensais. Ou seja, no Brasil as regras já são claras sobre como funciona a declaração e, mesmo que dê dor de cabeça a prática, ainda é possível entender e declarar com segurança.
Para explicar algumas dúvidas, recentemente o Livecoins fez uma live pelo Instagram com a contadora Ana Paula Rabello, do Declarando Bitcoin, que pode ajudar a esclarecer melhor o assunto para investidores que não sabem por onde começar.
