Deputado do PT quer controle e fiscalização de transações com Bitcoin no Brasil

Parlamentar protocolou requerimento para ser criada uma audiência pública sobre o tema.

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Leo de Brito deputado federal PT do Acre
Leo de Brito (PT-AC)/ Flickr

Um deputado vice-líder do PT na Câmara dos Deputados quer entender os detalhes do aumento do volume de bitcoins negociados no Brasil, além disso, ele quer providências para o controle e fiscalização das movimentações financeiras das transações com criptomoedas.

Para o Deputado Federal Leo de Brito (PT), é importante que uma audiência pública seja criada para explicar os detalhes dos dados da Receita Federal divulgados ao público.

Segundo o parlamentar, entre agosto de 2019 e julho de 2020, foram contabilizados R$ 101 bilhões em volume de criptomoedas negociadas no Brasil. Entre os pontos que chamaram atenção do parlamentar está o fato do volume ser cinco vezes superior ao das exportações de ouro pelo Brasil em 2019, que foi cerca de R$ 20 bilhões.

Além disso, Leo de Brito entende não haver regulamentação deste mercado ainda, sendo apenas a norma da Receita Federal a regular o setor.

“Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para que seja aberto ao público debate sobre o aumento do volume de operações com moedas virtuais conforme levantamento da Receita Federal do Brasil que contabilizou R$ 101,563 bi no período de agosto de 2019 a julho de 2020.”

Controle e fiscalização de transações

Para participar da audiência pública, Leo de Brito pede que participem das discussões um representante da Receita Federal, um do Banco Central do Brasil, um da Polícia Federal e um do Ministério da Economia.

Em seu requerimento, o deputado do PT pelo Estado do Acre ainda lembrou que o economista Joseph Stiglitz, Nobel em 2001, já cita que o Bitcoin é uma moeda que deve ser proibida.

“Por que as pessoas querem bitcoins? Por que as pessoas querem uma moeda alternativa? A verdadeira razão pela qual as pessoas querem uma moeda alternativa é participar de atividades ilícitas: lavagem de dinheiro, evasão fiscal”. Segundo Stiglitz “O que realmente devemos fazer é exigir a mesma transparência nas transações financeiras com bitcoins que temos com os bancos” – citou o deputado.

Leo de Brito citou que Joseph acredita que as pessoas não devem querer uma moeda alternativa no mercado, visto que isso apenas facilita atividades criminosas e que as transações devem ser fiscalizadas e controladas.

“Por se tratar de assunto de grande relevância nacional, propomos uma audiência pública junto a CFFC para acompanhamento e debate de possíveis providências para o controle e fiscalização da movimentação financeira das transações com criptomoedas no Brasil.

Como anda a regulamentação do Bitcoin no Brasil?

Vale notar que no Brasil hoje já circula vários projetos de lei para regulamentar o Bitcoin, tanto na Câmara dos Deputados, quando no Senado Federal.

O Banco Central foi citado neste projetos como a autarquia responsável pela criação de regras no setor, sendo que o assuntou voltou a tona após a apresentação do Real digital recentemente.

Nas últimas semanas, mais projetos foram apresentados, como um do Deputado Alexandre Frota, que pede a regulamentação do Bitcoin em até seis meses, e outro de Weliton Prado, que pede que a apreensão de criptomoedas em operações sejam utilizadas para o combate ao câncer.

De qualquer forma, ainda nenhuma proposta definitiva foi apresentada ao público, que já conta com várias discussões no Congresso.

Leia na íntegra o requerimento do deputado Leo de Brito (PT-AC), que quer discutir sobre o volume de Bitcoin aqui neste link.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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