Os deputados estaduais do Estado de São Paulo protocoloram um requerimento para instaurar uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), que busca investigar crimes de pirâmides financeiras e de marketing multinível com criptomoedas no estado.
A autoria do requerimento é dos deputados (as): Altair Moraes, Major Mecca, Bruno Zambelli, Jorge Caruso, Alex Madureira, Gerson Pessoa, Valeria Bolsonaro, Itamar Borges, Rafa Zimbaldi, Caio França, Marta Costa, Guto Zacarias, Clarice Ganem, Conte Lopes, Gil Diniz, Milton Leite Filho, Dr. Elton, Gilmaci Santos, Paulo Mansur, Maria Lucia Amary, Marcos Damasio, Tomé Abduch, Dirceu Dalben, Carlos Cezar, Edna Macedo, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Léo Oliveira, Agente Federal Danilo Balas, Dr. Eduardo Nóbrega, Rui Alves, Sebastião Santos, Mauro Bragato, Ricardo França, Ricardo Madalena, Capitão Telhada, Vitão do Cachorrão, Helinho Zanatta, Letícia Aguiar, Dani Alonso, Paulo Correa Jr, Fabiana Barroso. Já a deputada Analice Fernandes dá apoio para a instalação da CPI.
Oficializado na última terça-feira (28), o Requerimento n.º 309/2023 agora espera o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado, instaurar a CPI e escolher seus membros.
Como o projeto conta com apoio de 1/3 dos deputados, é esperado que nas próximas sessões o presidente divulgue novidades sobre o caso.
O que pede a CPI dos deputados da Alesp sobre as pirâmides de criptomoedas?
De fato o estado de São Paulo passa pela rota de grandes esquemas de pirâmides financeiras envolvendo o mercado de criptomoedas. Nos últimos, por exemplo, alguns dos principais esquemas movimentaram milhões de reais de investidores paulistas.
Entre os casos mais notórios, destaca-se a Atlas Quantum, BWA, MSK Invest, Braiscompany, Genbit, entre outras mais. Somadas, as pirâmides captaram muito dinheiro ao prometer rendimentos acima do mercado.
Assim, a CPI proposta pelos deputados de São Paulo espera investigar e esclarecer todos os casos.
“Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2.º da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 34, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a prática de golpes por meio da oferta de falsos investimentos em criptoativos e marketing multinivel que podem ocultar esquemas do tipo “pirâmide” e iludem principalmente pequenos investidores ainda inexperientes.”
CPI pode se tornar a primeira do país
A CPI proposta pelos deputados de São Paulo para investigar os casos de pirâmides financeiras de criptomoedas chama atenção em 2023, mas não é a primeira do tipo.
Isso porque, na esfera federal, tramita um pedido de CPI pelo Deputado Federal Aureo Ribeiro. No final de 2022, quando o Marco das Criptomoedas se viu aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente dias depois, ele lembrou de seu projeto.
Em um evento público, Aureo Ribeiro chegou a conversar com a Senadora Soraya Thronicke para alinhar até uma CMPI, ou seja, uma investigação conjunta do Senado e Câmara. Mesmo assim, o projeto ainda não avançou e pode ver uma primeira investigação começar no estado de São Paulo.
