Deputados pressionam Arthur Lira para votação de regulação do Bitcoin do Brasil

Deputados líderes de partidos estão com pressa na aprovação da matéria.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em conversa com líderes
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em conversa com líderes - Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Vários deputados líderes de partido pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a pautar a votação pela aprovação da regulação do Bitcoin no Brasil.

Na Câmara, o projeto já está pronto para ir a plenário há alguns meses, local onde será apreciado pelos deputados. Caso obtenha a maioria dos votos, será encaminhado ao Senado Federal para apreciação, casa onde tramita projetos também.

O projeto da Câmara dos Deputados, vale lembrar, tramita desde 2015, já contou com audiências públicas e um amplo debate com especialistas da sociedade. Ainda sim, o projeto não deverá ser nos moldes de El Salvador, que tornou o Bitcoin uma moeda de curso legal.

Deputados pressionam Arthur Lira para pautar projeto de regulação do Bitcoin no Brasil

Mesmo o projeto estando pronto para ir a plenário, ele precisa ser pautado pelo presidente da Câmara dos Deputador Arthur Lira, o que ainda não ocorreu.

Em uma entrevista recente, Aureo Ribeiro, o autor deste projeto, disse que já estava tudo alinhado com o presidente da Câmara, Senado e até com Jair Bolsonaro (PL/RJ) a aprovação deste projeto.

Contudo, após alguns meses de espera, o deputado relator do projeto Expedito Netto (PSD/RO) e os líderes de partidos Antonio Brito (PSD/BA), Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), Hugo Motta (REPUBLIC/PB), Cacá Leão (PP/BA), Wellington Roberto (PL/PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), Efraim Filho (DEM/PB), Sebastião Oliveira (AVANTE/PE) e Vitor Hugo (PSL/GO) protocolaram um requerimento de urgência (REQ 2599/2021) na câmara.

Segundo o pedido, os deputadores querem que Lira paute com urgência a regulação de Bitcoin no plenário, para que o projeto de lei seja votado o mais rápido possível.

“Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.303, de 2015.”

Para pressionar Arthur Lira, os deputados utilizaram em seu requerimento o instrumento previsto pelo art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que pede urgência na tramitação de um projeto específico.

O que diz o regimento interno sobre pedidos de urgência?

No Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em específico o artigo 155 que foi atualizado em 2021, a previsão é de que se o requerimento de urgência protocolado pelos deputados neste início de dezembro seja aprovado, a votação para a regulamentação do Bitcoin no Brasil deverá ser rápida.

Caso Arthur Lira recebe esse requerimento aprovado, ele poderia até incluir o mesmo na Ordem do Dia para discussão e votação imediata, sem perigo de ser retirado de pauta ou ser adiado.

Dessa forma, está claro que a regulação do Bitcoin virou um tema de interesse dos parlamentares e líderes de partidos, que querem encerrar o debate para que a tramitação avance. Mesmo assim, ainda não há definição se esse requerimento será aprovado, mas caso seja, o tema poderá surgir com força no plenário.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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