Aconteceu nesta quarta-feira (9) mais uma audiência pública sobre uma regulação das criptomoedas. Com mais de duas horas de duração, estiveram presentes na sessão 29 deputados federais e vários expositores especialistas no assunto.
A Comissão Especial que discute sobre o Projeto de Lei PL 2303/2015. Essa proposta prevê uma regulação não somente para as criptomoedas como também para programas de milhas aéreas. Os dois assuntos foram pautados na reunião entre os primeiros expositores.
Comissão analisou doze requerimentos
A audiência pública da Comissão Especial aprovou doze requerimentos apresentados pelos parlamentares. A maioria dos pedidos está relacionado a especialistas que devem ser convidados como expositores na próxima audiência pública.
Além dos convidados, dois requerimentos pautavam viagens internacionais. Apresentados pelo parlamentar Expeditto Netto (PSD – RO), os deputados devem participar de uma “missão oficial” em Las Vegas, nos EUA, e na Suíça.
Deputados aprovaram dois requerimentos para viagens
O Requerimento Nº 27/2019 apresenta um evento que acontecerá em Genebra, na Suíça. Chamado de Geneva Annual Blockchain Congress, o evento acontecerá no dia 20 de janeiro de 2020. Desse modo, o custo das viagens será mantido pela Câmara dos Deputados.
O segundo requerimento aprovado que trata de uma viagem dos parlamentares é o Nº 28/2019. Nesse caso, o requerimento cita um evento que acontecerá em Las Vegas relacionado as criptomoedas.
O evento chamado ELEV8CON – Unlocking Enterprise Blockchain & Digital Asset Strategies acontecerá no dia 08 de novembro de 2019. Após a aprovação do requerimento, um grupo de deputados federais devem se preparar para a viagem.
Empresas de milhagens aéreas na próxima audiência
Além dos requerimentos sobre viagens, as demais propostas dizem respeito a convidados para a próxima audiência pública. Dentre os convidados estão os representantes de empresas de milhagens aéreas. Foram citados os nomes das seguintes empresas que devem receber o convite da comissão:
- MM Turismo & Viagens (Maxmilhas
- 123 Viagens e Turismo Ltda. (123 Milhas)
- EloMilhas
- Cash Milhas
Os requerimentos ainda apresentaram a proposta de convidar especialistas do governo e até de órgãos de outros países. Com a presença dos expositores, a Comissão Especial debate sobre uma regulação para as criptomoedas através de audiências públicas semanais.
Ronaldinho Gaúcho também será convidado
Entre os nomes dos expositores convidados para a próxima semana está o do jogador Ronaldinho Gaúcho. O craque deverá comparecer à comissão após o proposição do Requerimento 37/2019. O documento trata da empresa 18kRonaldinho e foi apresentado pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ).
No requerimento, o parlamentar sugere a discussão sobre “indícios de pirâmide financeira”. Uma discussão sobre as atividades da empresa devem incluir o ex-jogador da seleção brasileira, Ronaldinho Gaúcho.
O famoso estampava campanhas da empresa convidada pela comissão e era apontado como “sócio-fundador” da plataforma. Além do craque, um representante da 18kRonaldinho deverá ser convidado pela comissão. O Requerimento 37/2019 ainda sugere representantes dos seguintes órgãos para a próxima audiência pública:
- Ministério Público Federal
- Unidade de Inteligência Financeira – UIF, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF
- Polícia Federal
- Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain – ABCB
A próxima audiência pública da Comissão Especial acontecerá na próxima quarta-feira dia (16). Neste dia, pode ser que Ronaldinho Gaúcho compareça a audiência pública para responder sobre seu envolvimento com a 18kRonaldinho. Além do famoso, a reunião deverá contar com outros expositores que possuem relação com o mercado de criptomoedas e de milhagens aéreas. Confira o vídeo na íntegra da última reunião entre os deputados.
