O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, compartilhou insights sobre o impacto potencial do desenvolvimento do DREX (sistema de registro e liquidação de ativos digitais) no Brasil, especialmente sobre as criptomoedas.
Em apresentação no seminário O processo administrativo sancionador no âmbito do CRSFN e do CRSNSP, ele disse que à medida que o futuro real digital se consolide, haverá uma diminuição na atratividade de várias criptomoedas menores que circulam no mercado.
Segundo o presidente, essa mudança não afetaria criptomoedas já consolidadas e reconhecidas, como Bitcoin e Ethereum, mas teria um impacto significativo em criptomoedas menores.
Ele acredita que o DREX poderia reduzir a atratividade dessas moedas menores ao assumir várias de suas funcionalidades.
Nascimento também enfatizou que a CVM está trabalhando em conjunto com o Banco Central do Brasil e outros órgãos reguladores, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Ministério da Fazenda, para abordar a criptoeconomia de uma maneira consciente e equilibrada.
A intenção é reconhecer os riscos associados à criptoeconomia, sem generalizar os maus participantes do mercado, e adotar uma abordagem que esteja alinhada com os valores e objetivos regulatórios brasileiros.
🚨#Drex vai 'matar' muitas #criptomoedas, diz presidente da CVM
“Não to falando do #Bitcoin", mas o Drex vai diminuir a atratividade das criptomoedas menores” pic.twitter.com/Z6HYmUyFIh
— Livecoins (@livecoinsBR) November 11, 2023
“Não podemos sufocar a inovação”
O presidente da CVM também falou sobre a regulação das criptomoedas no Brasil, enfatizando a importância da regulação de inovações tecnológicas no mercado financeiro.
Em suas declarações, ele citou o autor Yuval Noah Harari, especialmente seu livro “Sapiens”, como uma influência em seu pensamento.
Segundo ele, a história demonstra que tentativas de impedir o surgimento de novas tecnologias geralmente falham. Ele argumenta que, ao invés de resistir às inovações, é mais produtivo enxergar nelas oportunidades e integrá-las ao mercado regulado.
Nascimento destacou que tal abordagem não apenas promove o progresso tecnológico, mas também assegura que este progresso ocorra dentro de um quadro regulatório seguro e estruturado.
O presidente da CVM ressaltou ainda que uma regulação adaptativa e bem informada pode ajudar a maximizar os benefícios dessas inovações, ao mesmo tempo em que minimiza potenciais riscos associados.
🚨Presidente da CVM sobre regulação das #criptomoedas:
"Todas as vezes que os seres humanos
tentaram barrar inovações, eles fracassaram.""Eu entendo que a gente tem que enxergar na novidade oportunidades e tentar trazer essas novidades para aderência ao mercado" pic.twitter.com/o9ypReGuHf
— Livecoins (@livecoinsBR) November 11, 2023
“Não se deve condenar toda a criptoeconomia”
O presidente da CVM também mencionou discussões com outros reguladores globais, incluindo Gary Gensler, presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, que possui uma postura mais cautelosa em relação ao bitcoin.
Enquanto Gensler expressa ceticismo sobre o valor da criptoeconomia, o presidente da CVM defende uma visão mais abrangente, reconhecendo a tokenização como um aspecto positivo, que aprimora várias relações humanas através de um registro centralizado e distribuído.
Ele argumentou que não se deve condenar toda a criptoeconomia, mas sim distinguir entre bons e maus participantes.
Seu objetivo é incorporar ao ambiente regulado aqueles participantes que contribuem positivamente para o crescimento do mercado de capitais, preferindo sua inclusão no mercado regulado em vez de deixá-los no mercado marginal, onde podem gerar riscos e não contribuir para aspectos importantes como a prevenção à lavagem de dinheiro e o combate à evasão fiscal.
Tal abordagem, segundo Nascimento, alinha-se com as visões de outras autoridades financeiras brasileiras, como Ricardo Leal, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), e o secretário executivo Daril Durigan.
Por fim, Nascimento defendeu uma criptoeconomia menor, mas mais organizada e regulada, em detrimento de uma criptoeconomia desregulada que poderia colocar o Brasil em risco em várias frentes.
