Na América Central, El Salvador dá mais um passo rumo ao mercado de criptomoedas, aprovando uma nova lei de ativos digitais no país. De acordo com o presidente Nayib Bukele, as regras contaram com maioria no Congresso local.
A novidade, aprovada na última quarta-feira (11), mostra que a adoção do bitcoin segue crescendo no primeiro país a adotar a moeda como curso legal.
Em breve, o país espera emitir seus primeiros títulos digitais, agora formalizados, associados ao bitcoin e a seus famosos vulcões.
El Salvador aprova lei de ativos digitais e presidente comemora apoio do legislativo
Ao comentar sobre a aprovação da lei, o presidente salvadorenho publicou em seu Twitter que o país “segue em frente”. A intenção da administração local é modernizar El Salvador, tornando o pequeno país uma referência em tecnologias e turismo.
“A Assembleia Legislativa de El Salvador acaba de aprovar, por esmagadora maioria, a nova Lei de Títulos Digitais! Em frente, sempre em frente.”
El Salvador’s Legislative Assembly has just approved, by an overwhelming majority, the new Digital Securities Law!
Forward, always forward…
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— Nayib Bukele (@nayibbukele) January 11, 2023
Em uma explicação sobre a novidade, o perfil do “The National Bitcoin Office“, apoiado por Nayib Bukele, explicou que apenas o Bitcoin é uma moeda em El Salvador. As demais criptomoedas são consideradas pelo país como títulos.
De qualquer forma, agora contam com regulação própria e tal realidade abre o caminho para que o país emita seus títulos vulcânicos em blockchain.
“El Salvador é o epicentro da adoção do Bitcoin e, portanto, liberdade econômica, soberania financeira, resistência à censura e riqueza inconfiscável. Quando emitirmos o primeiro dos títulos do vulcão, estaremos mais uma vez abrindo caminho para esta nova revolução monetária.”
Lei de valores mobiliários para criptomoedas deve punir crimes no setor
Considerada uma lei de valores mobiliários, a nova legislação de ativos digitais deve proteger consumidores de fraudes no mercado de criptomoedas.
Além disso, abre o espaço para empresas sérias buscarem se regularizar e oferecer seus serviços no país.
Para regular o setor, a nova Comissão Nacional de Ativos Digitais terá a missão de aplicar a lei e fiscalizar o setor. Em caso de fraude financeira detectada, poderá aplicar multas e sanções, assim como a CVM no Brasil.
Em nota, o governo de El Salvador indicou que a atual administração tornou o país seguro e o mais forte da América Latina a proteger liberdades econômicas da população.
“A lei planta outra bandeira na história de El Salvador. Sob o presidente Bukele, El Salvador tornou-se não apenas o país mais seguro da América Latina, mas agora também o país com a proteção mais forte dos direitos de uma pessoa à liberdade econômica, soberania e prosperidade.”
