Os Estados Unidos, por meio da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), exige que as empresas que se envolverem com criptomoedas avisem antes sobre suas atividades neste setor.
A nova medida foi publicada na última quinta-feira (7), em uma carta aberta ao público onde a FDIC narra as novas determinações para empresas fiscalizadas por essa agência. Criada pelo Congresso dos EUA como uma agência independente, sua missão é fiscalizar empresas do setor financeiro.
Criado em 1933 após vários casos de falência de bancos nos Estados Unidos, o chamado seguro FDIC é similar ao Fundo Garantidor de Créditos no Brasil, o popular FGC.
Estados Unidos exigem que empresas que se envolverem com criptomoedas avisem antes sobre suas atividades
A nova imposição é fruto de uma narrativa da FDIC de que consumidores devem ser protegidos dos efeitos perigosos das criptomoedas nos Estados Unidos.
E isso acontece em meio a uma explosão de adoção institucional a esta tecnologia, tanto por bancos, quanto por fundos de investimentos e outros mais. Ou seja, o mercado financeiro comprou a ideia de que as criptomoedas são interessantes para seus clientes e deu mais suporte ao setor, que em 2021 viu florescer inúmeros produtos.
Com o crescimento, aumenta também a pressão por mais vigilância ao setor e regulamentações em todo mundo, tanto nos EUA, quanto no Brasil e outros países mais. E a nova recomendação da FDIC é que quem quiser se envolver com criptomoedas, que avise antes.
Caso a empresa já tenha se envolvido, então deve informar imediatamente sobre a atividade, assim como reguladores estaduais.
“Portanto, o FDIC está solicitando que todas as instituições supervisionadas pelo FDIC que estejam considerando se envolver em atividades relacionadas a criptomoedas notifiquem o FDIC de sua intenção e forneçam todas as informações necessárias que permitiriam ao FDIC se envolver com a instituição em relação aos riscos relacionados. Qualquer instituição supervisionada pelo FDIC que já esteja envolvida em atividades relacionadas a criptomoedas deve notificar imediatamente o FDIC. As instituições que notificam o FDIC também são incentivadas a notificar seu regulador estadual.”
Medo é que criptomoedas causem problemas no “FGC dos EUA”
Como bancos estão buscando entender e participar do setor de criptomoedas, o seguro FDIC teme que essa nova tecnologia cause um colapso no sistema de depósitos bancários do país.
Entre as justificativas para esse temor está o receio destacou-se o receio com a segurança e solidez do mercado, estabilidade financeira e proteção ao consumidor. Ainda que as novas recomendações tenham sido publicadas, o FDIC disse que apoia inovações, mas teme pela evolução rápida das criptomoedas.
“Embora o FDIC apoie inovações que sejam seguras e sólidas, em conformidade com as leis e regulamentos e justas para os consumidores, o FDIC está preocupado que os ativos criptográficos e as atividades relacionadas a cripto estejam evoluindo rapidamente e os riscos dessa área não sejam bem compreendidos, dada a experiência limitada com essas novas atividades.”
Essa nova recomendação chama atenção em meio a pressão pela regulamentação do mercado, sendo que a nova fiscalização mostra que vários órgãos do governo estão se posicionando.
