A Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla inglesa) publicou um longo projeto de lei relacionado a tributação sobre ganhos com criptomoedas. O texto contém mais de 100.000 palavras, levando cerca de 6 horas para ser lido por completo.
De qualquer forma, o destaque do texto fica para a obrigação das corretoras de criptomoedas a fornecerem dados de seus clientes para a Receita Federal americana. Até mesmo corretora descentralizadas e carteiras de criptomoedas precisariam fornecer esses dados, causando grande impacto no setor de finanças descentralizadas (DeFi).
“O Departamento do Tesouro e o IRS esperam que esta definição proposta clarificada acabará por exigir que os operadores de algumas plataformas geralmente referidas como corretoras descentralizadas recolham informações dos clientes e reportem informações de vendas sobre os seus clientes, se esses operadores se qualificarem como corretores”, aponta um trecho do texto da Receita Federal dos EUA.
Projeto de lei sobre taxação de criptomoedas recebeu mais de 120.000 comentários
Enquanto cidadãos americanos tiveram que tirar um dia inteiro para ler o projeto de lei da Receita Federal dos EUA, a agência americana também precisará tirar um tempo para ler os comentários. No total, já são mais de 124.000 comentários recebidos.
Alguns desses comentários são de grandes empresas. Como exemplo, a corretora Coinbase, listada na Nasdaq, defende que as novas regras propostas são péssimas para a privacidade dos americanos. Afinal, todos seus dados seriam expostos sem o seu consentimento.
“As novas regras da Receita Federal dos EUA (IRS) são prejudiciais à sua privacidade. Junte-se aos mais de 119 mil americanos que já se manifestaram para tornar a privacidade um problema que o IRS não pode ignorar.”
The IRS’s new rules are bad for your privacy. Join the 119K+ Americans who’ve already spoken up to make privacy an issue the IRS can’t ignore.
Last chance to submit a comment → https://t.co/7UI2SKANeG https://t.co/NfuFWkdrrN
— Coinbase 🛡️📞 (@coinbase) November 8, 2023
No entanto, é possível que o grande número de comentários esteja ligado ao uso de inteligência artificial. Por meio de uma ferramenta chamada US Treasury Reg Raid (Ataque ao Registro do Tesouro dos EUA, em tradução literal), americanos podem gerar textos personalizados contra às novas leis.
“Estou escrevendo para expressar minhas profundas preocupações e forte oposição às regulamentações propostas discutidas no documento […] Embora compreenda a necessidade de transparência e relatórios precisos, acredito que estes regulamentos violam a nossa privacidade e colocam em risco a segurança dos nossos dados financeiros sensíveis, incluindo os nossos números de segurança social”, aponta o trecho de um texto escrito pela IA.
Dentre as opções mostradas pela IA estão a preocupação que o usuário tem com o projeto de lei, bem como o tom na mensagem (patriota, nervoso, pessimista, etc.). Ou seja, a IA pode estar causando spam, mas também ajudando aqueles que não tem tempo para escrever um comentário adequado.
Independente de quem escreveu, os reguladores americanos precisarão de um bom tempo para ler todas as anotações. Alguns dos comentários podem ser lidos na página do projeto, mas é difícil assimilar quais foram escritos por uma IA ou por um humano.
EUA precisa de dinheiro e busca taxas investidores de criptomoedas
Ainda em maio, o presidente americano Joe Biden afirmou que investidores de criptomoedas estavam colocando a alimentação de 1 milhão de pessoas em risco. Portanto, deveriam ser taxadas. Sua fala foi repetida em junho. Outros que entraram na mira do fisco americano foram os bilionários.
Quanto ao lado positivo, alguns acreditam que o governo americano esteja reconhecendo as criptomoedas como um ativo legal. Ou seja, as criptomoedas não correm o risco de serem banidas dos EUA, evitando uma situação semelhante ao que aconteceu na China.
Por fim, vale lembrar que os EUA estão sem dinheiro e à beira de um “shutdown”, ou seja, podendo desligar alguns setores devido à falta de dinheiro. Portanto, a taxação das criptomoedas está acontecendo, em suma, para financiar os gastos do governo.
