Ex-presidente da CVM faz alertas sobre compra de Bitcoin por empresas de capital aberto

Grandes corporações compraram Bitcoin nos últimos meses, inclusive a Tesla, MicroStrategy e Mercado Livre.

A compra de criptomoedas por grandes empresas continua a chamar atenção do mercado financeiro, com algumas se questionando se elas podem ou não comprar Bitcoin como reserva de valor.

Com aumento do desemprego, bancos centrais passaram a imprimir mais dinheiro, assim, muitos economistas passaram a alertar contra os possíveis problemas de inflação e os investidores passaram a procurar moedas alternativas para compor suas reservas de valor e escapar das oscilações em divisas fiduciárias.

A MicroStrategy, companhia listada na Nasdaq, foi uma das que levaram a compra de Bitcoin mais a sério. Desse modo, a empresa já teria adquirido mais de 90 mil bitcoins, uma estratégia considerada ousada por muitos investidores.

Empresas que decidam comprar Bitcoin devem ser claras com o mercado financeiro, diz ex-diretor da CVM

Com o avanço das empresas comprando Bitcoin no mundo todo, muitos se perguntam qual será a primeira empresa brasileira listada na bolsa a comprar a criptomoeda como reserva de valor.

Como o Bitcoin ainda não é uma moeda regulamentada, muitos se questionam se essa aquisição seria possível. Segundo Marcelo Trindade, ex-diretor e presidente da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, caso uma empresa opte por comprar a moeda digital, ela deve constar nos relatórios de mercado.

De acordo com Trindade, as criptomoedas são um tema fascinante, do ponto de vista econômico, sociológico, contábil e jurídico. Na compra de Bitcoin pelo Mercado Livre, por exemplo, a empresa tratou a moeda como um ativo intangível.

Do ponto de vista jurídico as criptomoedas não são uma moeda, dado que não são de curso forçado. Deste modo, o Bitcoin poderia ser um ativo como outro qualquer, disse Trindade em sua coluna no Valor Investe.

Considerando as criptomoedas dessa forma, o ex-presidente da CVM afirmou que as empresas que decidam comprar Bitcoin devem ser muito claras com o mercado, já que,segundo ele, o Bitcoin é “frequentemente usado em lavagem de dinheiro e extorsão.”

A explicação é que os administradores de empresas listadas em bolsas de valores, como a Tesla, Mercado Livre, a própria MicroStrategy, administram recursos de terceiros.

Por conta dos riscos, diz ele, “para que possam se beneficiar da proteção pela regra da decisão negocial, os administradores deverão discutir profundamente e registrar o racional das operações e seus riscos, como meio adequado de atingir o interesse da empresa.”

Administradores de empresas que estão interessadas em comprar Bitcoin devem preservar valor

Em 2020 e 2021, muitos investidores da bolsa brasileira lamentaram ver o real brasileiro como uma das piores moedas do mundo. Além disso, a inflação no Brasil cresceu acima da meta estipulada pelo Banco Central do Brasil, levando a situação pandêmica a ser pior ainda para a economia.

Para Marcelo Trindade, as empresas devem tomar cuidado com investimentos em Bitcoin, pois precisam preservar o valor de seus caixas. Vale o destaque que o Bitcoin valorizou mais de 300% apenas em 2020, situação bem contrária ao real.

Mesmo com o bom desempenho do Bitcoin, Trindade acredita que a moeda seja parecida com a compra de obras de arte, metais preciosos ou até ações de outras companhias, estratégia que poderia não ser interessante para outras empresas.

“Regulação vem aí”, diz advogado que foi presidente da CVM no governo Lula

Um dos temores de se comprar Bitcoin, seja por empresas ou pessoas físicas, é a falta de regulamentação da criptomoeda. De acordo com Trindade, a regulação não deverá demorar muito mais para chegar.

“Tratando-se de um mercado sem regulação, frequentemente usado em lavagem de dinheiro e extorsão, e de um ativo de extrema volatilidade, cuja estimativa de preços dificilmente pode ser feita com base em critérios objetivos, as operações de companhias abertas com criptomoedas serão certamente revistas com mais profundidade pelos órgãos reguladores.”, diz ele.

Em sua opinião, a CVM deve ficar atenta a empresas que compram Bitcoin no Brasil, exigindo informações amplas e detalhadas.

Apesar da recomendação de Trindade para a CVM, o atual debate sobre a regulamentação do Bitcoin joga a responsabilidade para o Banco Central do Brasil.

Seja como for, o ex-presidente da CVM pede cautela para companhias abertas que desejam entrar neste setor, principalmente seus gestores.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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