Plataforma de pagamento deve responder por investimentos perdidos na Atlas Quantum

Na visão do magistrado, existe o reconhecido de grupo econômico entre as rés originárias e as empresas FastCash Correspondente Bancário EIRELI e FastCash Pagamentos Digitais SA.

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Atlas. Foto Renata Santos, Livecoins
Atlas. Foto Renata Santos, Livecoins

O caso da Atlas Quantum, ao lado da Unick, foi um dos mais notórios do mercado de criptomoedas brasileiro. A Atlas deixou muita gente no prejuízo, e outras empresas estão enroladas junto aos muitos processos abertos contra a empresa.

Esse é o caso da FastCash, uma startup de pagamentos digitais brasileira que é relativamente pequena. Ela aparece em alguns processos contra a Atlas como a forma de pagamento para a realização do investimento na plataforma, situação similar à Unick e a Urpay.

FastCash é citada em diferentes processos contra a Atlas. Fonte: Informações públicas sobre processos através do JusBrasil.

Em uma atual publicação do processo de Nº 0007183-87.2020.8.26.0562 na última quarta-feira. A justiça entendeu que há muito mais na relação da FastCash e Atlas do que simplesmente uma intermediária de depósitos para a empresa que prometia arbitragem com Bitcoin.

No processo o juiz Claudio Teixeira Villar publicou sobre o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. A desconsideração seria para “separar” a FastCash da Atlas Quantum, garantindo que a empresa não teria nenhum vínculo com a plataforma de criptomoedas e que apenas servia como intermediário.

No entanto, na visão do magistrado, existe o reconhecido de grupo econômico entre as rés originárias e as empresas FastCash Correspondente Bancário EIRELI e FastCash Pagamentos Digitais SA.

Essa na verdade é uma reincidência de reconhecimento de grupo econômico, uma vez que a empresa já teve os valores de R$ 56.980,78 e R$ 471.357,12 bloqueados através do Bacenjud. Os valores seriam referentes há prejuízos com a Atlas Quantum.

Vale notar que essa decisão não é definitiva, mas o juiz acredita que “ao final do incidente se decida pela existência do grupo econômico, havendo, ainda, risco ao resultado útil do processo, fruto da demora”

Segundo a recente decisão, a retomada desse capital é de total direito do exequente e que o reconhecimento de grupo se dá por alguns motivos de destaque:

“Aqueles que investiram na ATLAS em dinheiro, fizeram aportes justamente nas empresas aqui apontadas, sugerindo confusão de patrimônio. Não bastasse, as empresas FASTCASH estão sediadas no mesmo endereço da Atlas, com identidade na composição social, sugerindo que, de fato, constituem grupo econômico voltado a pulverizar patrimônio e dificultar a localização de ativos.”

FastCash e a história com a Atlas Quantum

Como apontado pela publicação no processo, ambas as empresas ficam, curiosamente, no mesmo edifício, localizado no endereço Alameda Min. Rocha Azevedo, 38 – Jardim Paulista, em São Paulo.

Na Esquerda o endereço da FastCash como consta no Google. Na direita, o anúncio da Atlas da mudança para a sede no mesmo endereço.

Não bastasse os endereços iguais serem um grande sinal de que algo pode estar errado, a FastCash era um dos métodos oficiais para o depósito por dinheiro na plataforma da Atlas Quantum, quando ainda não tinha mudado para o Novo Quantum como parte do projeto Phoenix.

No Reclame Aqui é possível encontrar diferentes tipos de reclamações sobre transferências não realizadas. Mas em alguns casos é possível encontra reclamações antiga sobre pagamentos para Atlas, até mesmo citando que o FastCash era a recomendação da Atlas para a transferência.

No Reclame Aqui da Atlas é possível encontrar o caminho oposto, com pessoas reclamando da FastCash. Isso demonstra algum tipo de vínculo por parte das empresas, mesmo que de forma indireta.

No entanto, como apontado pelo juiz Villar, é bem possível que o reconhecimento de grupo econômico seja decidido no decorrer do julgamento.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.
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