Podendo ser o primeiro caso federal instaurado pelo Governo dos EUA contra quatro market makers de corretoras de criptomoedas e memecoins de uma só vez, um novo processo instaurado nesta quarta-feira (9) atraiu a atenção do mercado mundial.
Além disso, outras 14 pessoas físicas, sendo funcionários e líderes das empresas, já tiveram expedidos mandados de prisão. Há uma ordem de prisão internacional, de acordo com a Reuters, e cinco pessoas já confessaram a fraude ou se declararam culpados.
Ainda não está claro como a ação afetará o ecossistema de criptomoedas, principalmente de memecoins criadas na rede Solana, mas mostra que as autoridades estão atentas a possíveis manipulações de mercado.
De qualquer forma, sinaliza um novo capítulo no embate entre reguladores americanos e o setor de criptomoedas, especificamente em áreas com pouca supervisão tradicional.
Governo dos EUA processa quatro market makers de corretoras de criptomoedas descentralizadas e memecoins, além de 14 pessoas ligadas aos negócios
De acordo com a apuração da Reuters, as empresas listadas no processo são: Gotbit, ZM Quant, CLS Global e MyTrade. Em um comunicado no final de agosto de 2024, a Gotbit declarou ter mais de 1 bilhão de dólares sob gestão, movimentando o mercado de memecoins e destacava o sucesso de ter apoiado a BONK em sua movimentação de alta.
A maior das empresas a entrar no radar das autoridades foi a Saitama, que movimentou bilhões de dólares. No entanto, a atuação em plataformas descentralizadas coloca novos desafios regulatórios, uma vez que muitas vezes operam em um espaço que ainda carece de clareza legal.
Assim, o processo movido contra essas quatro empresas não é apenas mais uma ação regulatória comum. Ele reflete uma preocupação crescente das autoridades dos EUA com a falta de transparência em torno de algumas dessas moedas e com o papel das empresas que ajudam a impulsionar seus volumes de negociação.
“Esta investigação, a primeira do gênero, identificou vários fraudadores na indústria de criptomoedas. A lavagem de dinheiro há muito tempo é proibida nos mercados financeiros, e a criptomoeda não é exceção. Esses são casos em que uma tecnologia inovadora – criptomoeda – encontrou um esquema centenário – o pump and dump. A mensagem hoje é: se você fizer declarações falsas para enganar investidores, isso é fraude. Ponto final. Nosso escritório perseguirá agressivamente a fraude, inclusive na indústria de criptomoedas“, disse o procurador-geral interino dos Estados Unidos, Joshua Levy. “Essas acusações também são um lembrete claro de quão vigilantes os investidores online devem ser e que fazer sua lição de casa antes de mergulhar na fronteira digital é fundamental. Pessoas que consideram fazer investimentos na indústria de criptomoedas devem entender como esses golpes funcionam para que possam se proteger.”
FBI criou uma criptomoeda falsa para pegar ação fraudulenta dos investigados
O processo, inclusive, acusa as quatro empresas e seus líderes de manipularem o mercado e conduzirem negociações fraudulentas. E as evidências acabaram coletadas após o FBI criar um token e empresa falsa, que levou a deflagração da Operação Token Mirrors.
“O que o FBI descobriu neste caso é essencialmente uma nova reviravolta no crime financeiro da velha escola. A ‘Operação Token Mirrors’ tinha como alvo desenvolvedores de tokens, promotores e formadores de mercado nefastos no espaço cripto. O que descobrimos resultou em acusações contra a liderança de quatro empresas de criptomoeda e quatro ‘formadores de mercado’ cripto e seus funcionários que são acusados de liderar um esquema de negociação sofisticado que supostamente enganou investidores honestos em milhões de dólares“, disse Jodi Cohen, Agente Especial Encarregada do Federal Bureau of Investigation, Divisão de Boston. “O FBI tomou a medida sem precedentes de criar seu próprio token de criptomoeda e empresa para identificar, interromper e levar esses supostos fraudadores à justiça.”
Além disso, a inclusão de empresas que operam em corretoras descentralizadas no processo evidencia o desafio de regulamentar plataformas que não têm uma sede física nem uma entidade central controladora.
Entenda o que são os market makers
Os market makers, ou na tradução literal “formadores de mercado”, são empresas ou indivíduos que ajudam a fornecer liquidez a mercados de criptomoedas, garantindo que haja compradores e vendedores suficientes para manter a fluidez das transações.
Eles desempenham um papel crucial nas corretoras centralizadas (CEXs) e descentralizadas (ou DEXs), estas últimas plataformas onde os usuários podem negociar ativos digitais sem a necessidade de uma entidade central, como acontece nas exchanges tradicionais.
Para o investidor brasileiro, esse tipo de atuação judicial serve como um lembrete da importância de estar atento às regulações internacionais no setor cripto, já que os movimentos regulatórios nos EUA costumam ter impacto global, influenciando o preço de ativos e a percepção de risco no mercado.
Além disso, o ecossistema Solana, que atrai muitos investidores por suas soluções técnicas, pode ver uma mudança na forma como é visto por autoridades regulatórias no futuro.