Um fisioterapeuta conseguiu reaver um investimento em Ethereum que foi perdido após o aporte em duas corretoras de criptomoedas brasileiras. Para isso, ele teve que mover uma ação na justiça do Rio Grande do Sul, em busca de recuperar seu dinheiro.
Morador do município de Vacaria (RS), com cerca de 70 mil habitantes, ele investiu o seu recurso em uma plataforma digital. Contudo, após uma consulta ao valor, ele percebeu que seu saldo já não se encontrava mais no local.
Ele chegou a tentar uma negociação diretamente com às duas corretoras, que se negaram a devolver seu dinheiro. Assim, ele foi para a justiça em busca de resolver seu problema.
Fisioterapeuta consegue reaver dinheiro investido em Ethereum perdido em duas corretoras brasileiras
No total, o investimento do fisioterapeuta foi de R$14.289,92, colocado na criptomoeda Ethereum, uma das mais conhecidas após o bitcoin.
Este valor foi depositado em uma plataforma no mês de fevereiro de 2020 e, após conversão de Real em ether, a moeda digital foi transferida para uma segunda corretora. Em uma consulta de saldo, contudo, o profissional da saúde já não localizou seu saldo e pediu para ser ressarcido.
“O autor da ação teria realizado a ordem de transferência em fevereiro de 2020 para uma das plataformas que teria transferido os valores para uma segunda plataforma. Ao perceber que o valor não constava na conta solicitou o ressarcimento para as corretoras.”
Como ambas as plataformas se negaram a devolver o valor a ele, o fisioterapeuta recorreu à justiça, alegando extravio de seus recurso digital.
Na última sexta-feira (27/05), o Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Vacaria, Gustavo Henrique de Paula Leite, mandou as corretoras devolverem o valor ao profissional de saúde, acrescido de juros de 1% ao mês e correções monetárias pelo IGP-M.
Quem são as corretoras citadas no processo?
Em sua decisão, o juiz afirmou que as empresas rés deveriam comprovar que não tiveram culpa na situação, o que não ocorreu.
“O caso dos autos traz evidenciada relação de consumo e, portanto, possível a inversão do ônus probatório, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, incumbindo à parte ré, portanto, comprovar que o defeito dos serviços não ocorreram ou, se ocorreram, se deram por culpa exclusiva de terceiro, já que a responsabilidade aqui examinada é objetiva (art. 14 do CDC). Nada disso veio comprovado nos autos.”
Segundo consulta do Livecoins ao processo, são citadas pelo fisioterapeuta que alega ter perdido seu Ethereum as corretoras de criptomoedas Foxbit e Binance, que respondem solidariamente na causa.
Em sua defesa, a Binance alegou que não era parte passiva e pediu o fim da ação, sendo todos os pedidos negados. Já a Foxbit “alegou culpa exclusiva do autor, expondo que o demandante cometeu erro amador, tendo em vista que deixou de observar os regramentos básicos das redes que trafegam os criptoativos“, mas o juiz não se convenceu do problema.
Como a decisão não é final, ambas as plataformas ainda poderão apresentar recursos e se defender.
