França reconhece bitcoin como forma de dinheiro legal

O veredito confirma que a criptomoeda é um ativo intangível e fungível. Assim sendo, ele pode ser usado livremente em todo o território francês.

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Na medida em que o mercado de criptomoedas consolida cada vez mais sua importância em meio à crise econômica global provocada pelo coronavírus, mais um país legalizou o bitcoin como forma de dinheiro.

No final de fevereiro o Tribunal Comercial de Nanterre, na França, decidiu que o Bitcoin passa a ser uma forma de dinheiro legalizada no país. Apesar da decisão ter sido tomada há um tempo, o fato ganhou visibilidade apenas recentemente.

As informações do jornal francês Les Échos divulgou a decisão. De acordo com o veículo, a expectativa é de que esta decisão melhore a segurança jurídica das transações de Bitcoin.

O veredito do tribunal confirma que a criptomoeda é um ativo intangível, fungível e semelhante a uma moeda fiduciária. Assim sendo, ele pode ser usado livremente em todo o território francês.

Esta discussão teve início no país em 2014, por meio de uma disputa entre a corretora francesa de ativos digitais Paymium e a empresa de investimentos inglesa BitSpread.

Uma nova realidade para o Bitcoin

A popularização crescente da criptomoeda em todo o mundo, inclusive pela desvalorização contínua das moedas tradicionais está fazendo com que vários países revejam seus conceitos com relação a ela.

Na Europa, antes da França a Alemanha se tornou o primeiro país do continente a reconhecer o Bitcoin como dinheiro privado. Assim, o ativo digital foi legalizado em todo o território.

Estas ações permitem que investidores comecem a utilizar o Bitcoin livremente, o que dará mais liquidez para a criptomoeda.

E levando em conta que o halving (evento que cortará a oferta de bitcoin pela metade e tende a aumentar seus preços) acontece neste mês, a expectativa é de que o ativo digital tenha um importante papel de protagonismo a curto e a médio prazo.

Para alguns países ao redor do mundo, os ativos digitais já fazem parte da realidade de suas finanças. Entretanto, de forma geral ainda há uma certa desconfiança com relação ao Bitcoin, ligada sobretudo ao falta de informação sobre o funcionamento da criptomoeda e as formas de se investir nela.

Portanto, a possibilidade cada vez maior de popularização e legalização do bitcoin ao redor do mundo pode mudar esta perspectiva em breve.

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Jeferson Scholz
Jeferson Scholz
Jornalista. Escrevi dois artigos acadêmicos publicados no congresso de comunicação INTERCOM, e fui diretor do documentário universitário "Planeta dos Desmortos - O Mito Zumbi".

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