O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (GAECO) criou o CyberGaeco, para combater golpes com criptomoedas.
Vale lembrar que o Brasil tem sido alvo constante de hackers nos últimos anos, visto que é o maior país da América Latina em economia e extensão territorial. Assim, há investigações de todo curso pela polícia nacional sobre golpes pela internet e crimes praticados neste ambiente.
No estado, o Provimento n.º 13/2019-PGJ já disciplinava a criação de um Sistema Integrado de Investigação Criminal – SISCrim, mas com o advento de inovações a redação já estava defasada.
O que motivou o GAECO-RS a criar o CyberGaeco para o combate a golpes com criptomoedas?
De fato, alguns crimes no Brasil são cometidos com ajuda da internet, um ambiente que ganhou um impulso com a digitalização de produtos e serviços nos últimos anos.
Assim, criminosos que atuavam neste ambiente passaram a realizar mais incursões contra vítimas em potencial, tornando a internet um local de interesse das polícias investigativas.
Para atuar diretamente na tecnologia, o GAECO-RS atualizou um provimento nos últimos dias, deixando claro que irá agora investigar crimes com seu “Núcleo de Investigação de Crimes Cibernéticos – CyberGAECO“.
Entre as considerações feitas pelo órgão administrativo de investigações, ligado ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul, um dos destaques foi para o setor das criptomoedas. Segundo levantamento da necessidade de criar o CyberGAECO, as criptomoedas são de difícil rastreamento e potencializam condutas criminosas, principalmente quando feitas pela dark web.
“CONSIDERANDO o contínuo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que permitem o anonimato na internet e o trânsito de moedas virtuais, tais como Bitcoins, Ethereum, Ripple, Bitcoin Cash, EOS, Litecoin, Cardano, Stellar, IOTA, TRON e outras criptomoedas de difícil rastreamento, potencializando as condutas criminosas e a efetividade das ações realizadas por meio da dark web”.
O documento é assinado pelo Procurador-Geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles, que assumiu o cargo em junho de 2021.
Crimes envolvendo as criptomoedas no Rio Grande do Sul
Vale lembrar que os crimes envolvendo as criptomoedas no Brasil não estão restritos ao ambiente da internet, como justificou a criação do CyberGAECO no Rio Grande do Sul.
Isso porque, pirâmides financeiras tem atacado investidores no país com altas promessas de rendimentos, como a própria Unick Forex e Indeal, que atuaram na região do Vale dos Sinos no sul do país e foram alvos de operações da polícia federal.
Além disso, a empresa Gerdau foi alvo de criminosos no Rio Grande do Sul em 2020, quando viu suas contas no banco Santander serem invadidas e com o dinheiro os hackers compraram Bitcoin, que resultou na Operação CriptoShow.
Essas são só algumas das novas atuações que o novo braço de tecnologia do GAECO deverá observar, mas indica que o setor público brasileiro já está criando regras que afetam diretamente o setor das criptomoedas e sua relação com crimes.
