O Governo do Brasil, por meio do Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), abriu um edital em busca de contratar um sistema em blockchain para monitorar com mais eficiência os grãos da produção agrícola nacional. A tecnologia é a mesma utilizada em criptomoedas, como o bitcoin, por exemplo.
Mas o novo edital chama atenção por buscar uma inovação por meio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, dentro do Mapa.
“Institui os requisitos para o credenciamento de instituições prestadoras de serviços em sistemas de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos.”
O novo interesse em inovação parte do programa do Governo Lula, o Programa Agro Brasil + Sustentável, criado no final de 2024. Este programa conta com a participação do Serpro, outro órgão público altamente interessado na tecnologia blockchain e que recentemente fechou parceria com a Fundação Cardano.
Governo do Brasil amplia interesse na tecnologia das criptomoedas, agora procurando melhorar rastreamento de grãos da produção agrícola
Para se credenciar e participar do novo edital divulgado nesta sexta-feira (21), o Mapa deixa claro que os sócios das empresas não podem ter impedimentos legais. Além disso, qualquer bloqueio junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) desqualifica eventuais interessados.
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Seguindo, os proponentes devem apresentar sua situação legal do CNPJ, sem impedimentos com fazenda estadual ou federal. Ou seja, não é uma proposta para pessoas físicas, apenas empresas.
Já na parte de tecnologia, o governo exige que a linguagem do backend da solução seja a Python, com frontend sendo em JavaScript.
“Requisitos mínimos para o credenciamento de Sistemas de Verificação Agrícola e Monitoramento complementar ao programa Agro Brasil + Sustentável: a) Deverá utilizar como padrão de linguagem Python para o seu backend; b) Deverá utilizar como padrão de linguagem Javascript / Typescript para o frontend; c) Deverá possuir como padrão a utilização de Sistema Gerenciador de Banco de Dados Objeto Relacional – SGBDOR para Sistemas de Informações Geográficas; e d) Deverá utilizar como padrão a utilização de Sistema Gerenciador de Banco de Dados – SGBD com capacidade nativa de blockchain e tabelas imutáveis,” diz o edital.
O edital deixa claro que o programa Infraestrutura VMG é complementar ao Agro Brasil+ Sustentável, e quer credenciar empresas com alta tecnologia.
“A Infraestrutura VMG consiste na criação de um padrão nacional aplicável aos controles sistêmicos de produção e de rastreabilidade de grãos, baseado nos termos da Portaria MAPA nº 745, de 20 de dezembro de 2024.”
Inteligência Artificial também é uma exigência
Outra tecnologia além da blockchain exigida no edital é a Inteligência Artificial, que deve ter seu uso na aplicação. De acordo com apuração da reportagem do Livecoins, o mecanismo deve ter um uso na identificação de culturas.
“A Infraestrutura VMG deverá ter a capacidade baseada em inteligência artificial de promover a classificação de culturas em diferentes datas do período da safra atual ou de safras passadas, desde que solicitada pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.”
Por fim, o edital deixa claro que “Caberá à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, acompanhar a análise da viabilidade técnica das empresas por meio de prova de conceito a ser realizada pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária“.
Assim, apenas empresas que consigam apresentar uma prova de conceito funcional devem conseguir um contrato com o governo.
