Governo Lula amplia isenção de imposto de importação para mineradoras de Bitcoin até 2028

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) publicou uma resolução na última sexta-feira (20) ampliando a isenção de imposto sobre a importação de equipamentos de mineração de Bitcoin, dentre outros itens, até 2028.

O governo Lula já havia zerado estes impostos no ano passado, mas até então o prazo era até 30 de novembro de 2027.

Dados mostram que a atividade de mineração existe no Brasil, mas longe dos números de potências como EUA, Rússia e China.

Vice-presidente do Brasil amplia isenção de imposto para importação de equipamentos de mineração de Bitcoin

Dentre os 29 itens apresentados no documento assinado por Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, estão diversos equipamentos de TI, telecom, energia, automação, óleo, gás e indústria pesada. Todos eles estarão isentos de impostos de importação até 31 de janeiro de 2028.

O destaque fica para equipamentos de mineração de Bitcoin, Bitcoin Cash e outras criptomoedas que usam o algoritmo SHA-256, as chamadas ASICs.

“Servidores dedicados a mineração de criptomoedas de algoritmo “SHA256”, com eficiência energética medida a 35 graus Celsius inferior a 20J/TH (joules/terahash) e capacidade de processamento superior a 200TH/s (terahash/s).”

Seguindo, o texto aponta que a resolução entrará em vigor em sete dias após a publicação, ou seja, na próxima sexta-feira (27).

Conforme pessoas físicas normalmente importam produtos via remessa postal, tal isenção pode não valer para este grupo, que segue a regra da Remessa Conforme da Receita Federal. Portanto, a isenção deve ter validade somente para importadores registrados.

Brasil aparece com 0,375% do poder de mineração de Bitcoin global

Dados do Hashrate Index mostram que os EUA dominam a mineração de Bitcoin, sendo responsáveis por 37,5% dos blocos produzidos. Na sequência aparecem a Rússia com 16,4% e então a China com 11,7%, mesmo com a atividade banida no país.

Já o Brasil aparece com 0,375%, porcentagem próxima à de países vizinhos como Argentina (0,328%), Bolívia (0,235%) e Venezuela (0,469%). Na América do Sul, o Paraguai é dominante, com 4% do hashrate global.

Dentre os motivos para o Brasil não ser um polo da mineração de Bitcoin, como EUA, Rússia e China, estão o alto custo da energia, o clima quente e a tributação desses equipamentos.

Portanto, embora o governo tenha tocado no último ponto, ainda é difícil esperar um crescimento considerável do setor no país.