O diretor de relacionamento, cidadania e supervisão de conduta do Banco Central (BC), Maurício Moura, afirmou que o anonimato na negociação de criptomoedas não será uma opção. A fala ocorreu durante congresso promovido pelo Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (IPLD).
“Posso afirmar que o anonimato não será uma opção”
Apesar de não ter dado detalhes, Moura garantiu que o nome das pessoas envolvidas em operações com criptoativos, como Bitcoin, serão conhecidos “de ponta a ponta”.
“Não posso adiantar muito. Mas o nome dos envolvidos nas operações com criptoativos serão conhecidos de ponta a ponta. Posso afirmar que o anonimato não será uma opção”, disse ele sem dar detalhes.
O diretor do BC também lembrou que a regulação das criptomoedas está sendo discutida no Senado e que tanto o Banco Central quanto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão acompanhando a discussão.
Corretoras e outras empresas relacionadas já cumprem a Instrução Normativa 1888 que obriga que as mesmas reportem todas as transações de seus usuários ao órgão regulador.
Apesar disso, o governo parece estar querendo aumentar a fiscalização e tributação de cripomoedas, a forma como isto será feita ainda é um mistério.
Pseudoanônimo
O protocolo do Bitcoin é pseudoanônimo, apesar de todas transações serem feitas de forma pública, a identidade do usuário é ocultada por endereços que podem ou não estar ligados a ele. Logo, as transações não podem ser rastreadas pelo governo de forma objetiva.
Dito isto, a vaga declaração do diretor do Banco Central parece ser uma ameaça a corretoras brasileiras que a cada dia perdem mais clientes para concorrentes internacionais que não sofrem com tanta opressão.
Outra alternativa são exchanges descentralizadas. Embora estas não ofereçam negociações de criptomoedas com a nossa moeda nacional, é possível negociar criptomoedas com outras criptomoedas, além de stablecoins que são baseadas em outras moedas fiduciárias como o dólar.
O ataque ao anonimato é uma ameaça a liberdade do indivíduo e muitas vezes a premissa de financiamento ao terrorismo e lavagem de dinheiro é usada como justificativa para que o Estado tenha acesso a informações particulares do cidadão.
