Governo zera imposto de importação de carteiras de Bitcoin

Medida ainda não deve ajudar muito na compra de carteiras de hardware wallets por brasileiros, diz empresário do setor.

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Bitcoin sobre celular imposto
Bitcoin sobre celular

O governo brasileiro zerou o imposto sobre a importação de dispositivos eletrônicos que dão suporte ao bitcoin. Entre as opções, as hardware wallets poderiam ser um dos setores beneficiados.

A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). Ou seja, a partir de hoje, dispositivos de criptomoedas estão com alíquota zero para importações.

A publicação ainda citou que os dispositivos podem dar suporte a outras criptomoedas, além do Bitcoin. Entre as citadas, estão a Ethereum, XRP, Bitcoin Cash, EOS, Stellar, entre outras.

Essa medida é importante para a comunidade de criptomoedas no Brasil, que poderá comprar carteiras por preços mais baixos.

Com Bitcoin em alta, governo brasileiro zera imposto para dispositivos importados

O preço do Bitcoin alcançou hoje uma nova, alta sendo negociado agora na faixa dos US$ 51 mil por unidade. No Brasil, a moeda digital já ultrapassou R$ 280 mil em algumas corretoras, movimento surpreendente para muitos.

Com o movimento de alta da moeda, muitos buscam guardar seus ativos em locais seguros. Como as corretoras não são locais recomendados para o armazenamento de Bitcoin, o mais recomendável é armazenar em uma carteira.

Entre as carteiras de Bitcoin mais seguras hoje, as hardware wallets são uma opção. E essa tecnologia deverá sair mais em conta para os brasileiros, com a medida publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Isso porque, o governo zerou o imposto destes dispositivos de armazenamento de bitcoin. Além disso, como alguns dão suporte a outras criptomoedas, esses também poderão ser favorecidos.

“Dispositivos de armazenamento de criptomoedas, suportando Bitcoin, Ethereum, XRP, Bitcoin Cash, EOS, Stellar, entre outras moedas digitais, carteira de bitcoin segura, com função de conectar qualquer computador através de USD e com tela embutida de OLED para checagem dupla e confirmação de transações com um único toque em seus botões”, cita publicação no DOU de 17/02/2021.

O governo pediu a inclusão desta medida como anexo da Resolução n.º 15, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. Essa resolução, publicada no último ano, zera os impostos de bens informáticos.

“Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários”, caput da Resolução n.º 15/2020 da CAMEX.

Carteiras físicas de Bitcoin não são produzidas no Brasil

As principais carteiras de Bitcoin físicas a venda no Brasil são importadas. Dessa forma, são vários os impostos a se pagar até que o produto chegue aos clientes finais.

Vale o destaque que essas carteiras devem ser adquiridas apenas com revendedores oficiais. Isso porque, caso um vendedor repasse uma carteira após ter salvado a senha de recuperação, o comprador pode entregar todas as suas criptomoedas para ele.

Esse golpe, inclusive, aconteceu nos últimos dias, quando um gestor de investimentos perdeu tudo que guardou em uma Ledger. Ou seja, com o governo brasileiro zerando o imposto sobre importação, os brasileiros poderão comprar dispositivos com segurança em lojas oficiais por preços mais baixos.

Reconhecida pela comunidade local, a KriptoBR é a loja oficial das principais marcas vendidas no mundo. Em conversa com o proprietário da loja, Jefferson Rondolfo, ele afirmou que isentar o imposto de importação não deverá mudar nada, uma vez que ainda há 85% de outros impostos.

“Ou seja, não adianta de nada. Antes era possível eliminar esse imposto com um processo, porque não há fabricação nacional. Agora, só eliminaram um ponto, que em tese, não muda nada”, afirmou Jefferson.

Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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