Homem recebe 200 bitcoins por engano, gasta tudo e justiça o declara inocente

Estátua da Justiça criptomoedas Bitcoin blockchain
Estátua da Justiça

Embora seja comum que a justiça obrigue a devolução de montantes enviados por engano para outra conta, esta não foi a resolução do caso que envolveu uma quantia de 200 bitcoins, equivalente a 53 milhões de reais na cotação atual.

O caso aconteceu em junho de 2018 quando um investidor anônimo recebeu 199,999 BTC por engano e rapidamente gastou toda a quantia, avaliada em 5 milhões de reais na época.

Apesar de ter sido condenado em primeira instância a 18 meses de prisão por apropriação indébita, a Suprema Corte se sobrepôs a esta decisão e o declarou inocente. Um dos principais motivos é a falta de clareza sobre o que é o Bitcoin.

O que é o Bitcoin, afinal?

A falta de clareza regulatória pode fazer com que muitas brechas apareçam em casos de roubo ou apropriação indevida, como neste ocorrido. Isto porquê, como o bitcoin não é considerado como dinheiro, em algumas jurisdições, não há como cometer um crime de apropriação indevida, e foi isso que aconteceu neste caso na Coréia do Sul.

O mesmo ocorre com o Bitcoin sendo uma propriedade, como um ouro digital, sendo necessário que o Bitcoin seja assim considerado, para que então a justiça possa resolver estes casos.

Já em relação ao Bitcoin em si, uma de suas principais características é que o código é a lei, ou seja, quem possui as chaves privadas é quem pode fazer uso de tais bitcoins. Outra característica é a imutabilidade de suas transações, que não podem ser revertidas.

Apesar disso, vale notar que em muitos casos, principalmente relacionados a mineração, estes valores são devolvidos sem disputas para quem cometeu o erro. Um exemplo disso ocorreu em setembro quando a Bitfinex pagou R$ 125 milhões em uma taxa de transação, obviamente por engano.

Governo não protege seus cidadãos

Por medo de aceitar que o Bitcoin seja uma moeda ou reserva de valor, muitas vezes alegando que está protegendo seus cidadãos, os governos que ainda não enquadram o BTC em alguma dessas categorias é que estão realmente pondo a vida financeira dos indivíduos em risco.

Além disso, o mesmo pode ser visto na arrecadação de impostos. Como exemplo, hoje a Rússia está em uma queda de braço entre legisladores, à favor, e seu Banco Central, contra, a legalização da atividade de mineração de BTC no país.

Dito isto, é de extrema importância que Estados reconheçam o Bitcoin como moeda, mesmo que não concordem em algumas de suas características como a falta de um controlador central.

Compre Bitcoin na Coinext

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br.



Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.
Henrique Kalashnikov
Formado em desenvolvimento web há mais de 20 anos, Henrique Kalashnikov encontrou-se com o Bitcoin em 2016 e desde então está desvendando seus pormenores. Tradutor de mais de 100 documentos sobre criptomoedas alternativas, também já teve uma pequena fazenda de mineração com mais de 50 placas de vídeo. Atualmente segue acompanhando as tendências do setor, usando seu conhecimento para entregar bons conteúdos aos leitores do Livecoins.

Últimas notícias