Uma proposta inusitada que tem a intenção de criar criptomoedas estaduais no país apareceu na página do Senado Federal brasileiro. O principal objetivo das moedas seria concorrer com o Bitcoin, dando mais poderes aos estados-membros da República.
O Bitcoin é uma moeda digital que funciona independente de qualquer empresa ou país. Sendo a principal tecnologia descentralizada no mundo, a moeda tem sido alvo de estudos por reguladores de vários países.
No Brasil, já há o debate, conduzido pelo Banco Central, de se criar uma versão do real digital. Ou seja, o país poderá ter, até 2022, uma moeda digital nacional como meio de pagamentos. Mesmo com essa possibilidade, nem todos estão confortáveis com a iniciativa.
Criptomoedas estaduais no Brasil entra como ideia legislativa para o Senado Federal
O mundo segue buscando criar inovações com base tecnológicas para meios de pagamentos. No setor das criptomoedas, por exemplo, o Bitcoin é o principal ativo a representar um setor aquecido em 2021.
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No entanto, Danilo Mesquita, um morador de Ceará, apresentou na página do Senado Federal uma nova Ideia Legislativa. De acordo com ele, deveria ser possível a criação de criptomoedas estaduais, dando liberdade para cada ente da federação brasileira.
O site “ideia legislativa” permite que cidadãos comuns proponham projetos de leis para serem discutidos pelos senadores.
“Cada estado teria liberdade para criar a sua própria criptomoeda que concorreria com o bitcoin e os outros criptoativos desse mercado e permitiria transferências bancárias mais rápidas e seguras para todos.”
Na ideia do cearense, as criptomoedas são tecnologias interessantes, que reduzem a necessidade de intermediários, como os bancos. Além disso, são mais seguras e portáteis que o dinheiro físico.
Ao apresentar a proposta, Danilo destacou que o uso de criptomoedas estaduais poderia até reduzir assaltos à carros-fortes. Por fim, ele acredita que uma eventual criação de uma moeda digital daria mais transparência para destinação de verba pública entre prefeituras e estados.
Como o sistema brasileiro funciona como federação, Danilo imaginou que cada estado poderia ter soberania na emissão da moeda para sua população. Mas o projeto não deu detalhes sobre como seria a tecnologia, ou como seria feito o câmbio entre elas, visto que uma eventual moeda digital de São Paulo, por exemplo, poderia diferir da tecnologia utilizada pelo Rio de Janeiro.
Quais os caminhos para que a ideia se torne uma realidade?
Para que a ideia legislativa de se criar criptomoedas estaduais seja uma realidade no Brasil, alguns caminhos são necessários. Primeiramente, a proposta de Danilo deverá receber um apoio de 20 mil pessoas, até o dia 07 de agosto de 2021.
Caso não receba o mínimo de apoio, será encerrada já na primeira fase. Hoje, a ideia legislativa conta com apenas 2 apoios, ainda distante da meta necessária.
No entanto, caso a ideia prospere, ela se tornará uma sugestão legislativa, que será levada para análise dos senadores. Assim, o trâmite será levado para uma possível criação de lei no congresso nacional, com aval do Senado, Câmara dos Deputados e até presidente.
Na prática, a ideia ainda pode levar alguns anos para ser aprovada, mesmo se prosperar para uma sugestão. De acordo com a página de Ideia Legislativa do Senado, 27 projetos de lei ou PEC já surgiram da iniciativa, que é um canal de comunicação oficial da população com o legislativo nacional.
