A indústria de criptomoedas da Polônia está começando a ver novas regulamentações que exigirão que as corretoras declarem suas receitas com a venda de moedas digitais e as sujeitem a uma taxa de imposto de 19%.
A partir deste ano, as autoridades fiscais tratarão as transações de criptomoedas de forma semelhante às receitas do mercado de ações. No entanto, em alguns casos, a taxa de imposto será menor para os investidores em criptomoedas.
“Na prática, isso significa que a alíquota aplicável será reduzida de 32% para 19%, para os investidores cujas receitas excedem o limite de imposto de 85.528 PLN (R$84 mil) , segundo Marcelina Szwed-Ziemichód, consultora fiscal da empresa de consultoria fiscal MSZTax .
Então, a taxa de imposto efetiva sobre as receitas da venda de criptomoedas será mantida à taxa do primeiro limite, que é fixado em 19%, também para os usuários cujas receitas excedam 19.911 euros num ano.
No entanto, alguns usuários afirmam que a imposição de um imposto sobre as receitas da venda de criptomoedas não é realista.
“Ficará bastante óbvio que os escritórios fiscais obtenham informações das exchanges, incluindo aquelas no exterior”, disse ao site Cryptonews, o prof. Krzysztof Piech, diretor do Blockchain Technology Center, na Universidade Lazarski em Varsóvia.
De acordo com Piech, as autoridades fiscais provavelmente continuarão aumentando sua capacidade de rastrear as transações de criptomoedas pelos contribuintes poloneses.
“Nada é perdido na blockchain, e uma transação que já foi gravada nela permanecerá por anos.”, disse Piech. “Mesmo que as autoridades fiscais atualmente não tenham tecnologia suficiente para rastrear transações e analisar grandes quantidades de dados, em alguns anos elas certamente o farão.”
O Ministério das Finanças do país, com uma população de cerca de 40 milhões, admite que não sabe quantas pessoas negociam criptomoedas na Polônia.
Outro grande desenvolvimento regulatório virá em julho, em relação ao controverso imposto de 1% sobre transações de direito civil (PCC) por comerciantes de criptomoedas. O regulamento do ministério de 12 de julho suspendeu temporariamente a cobrança do imposto entre 13 de julho de 2018 e 30 de junho de 2019. Dito isto, o Ministério das Finanças diz que está analisando outras “formas mais apropriadas de tributar moedas digitais”.
Conforme já relatado pelo Livecoins, 2019 será o ano da regulação das criptomoedas no mundo.
