O Senado Federal se reuniu na última segunda-feira (5) para avaliar o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em sua apresentação, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo defendeu que a autarquia deve dar uma atenção especial ao setor de criptomoedas.
A indicação de Otto foi publicada no Diário Oficial da União no meio de junho, visto que Henrique Balduíno Machado Moreira, que ocupava o mesmo cargo chegou ao fim de seu mandato.
De acordo com a Agência Senado, para avaliar o nome de Otto, a MSF 21/2021 foi avaliada pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovaram a indicação por unanimidade. Agora, a deliberação segue para o plenário, que deve validar a escolha.
Mais pressão sobre o Bitcoin? Indicado a CVM por Jair Bolsonaro quer atenção especial às criptomoedas
O Bitcoin é uma moeda digital que vem sendo avaliada pelo Banco Central do Brasil. Com alguns projetos de lei para regulamentar o setor, tanto na Câmara dos Deputados, quando no Senado Federal, o tema tem ganhado destaque nos últimos meses.
Sendo assim, o assunto voltou a tona na última segunda, quando Otto Albuquerque era avaliado por senadores, para uma vaga de Diretor da CVM.
Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado
Em sua fala, Otto Albuquerque afirmou que está preparado para assumir a posição de Diretor da CVM, que cuida do mercado de investimentos no Brasil. O indicado de Bolsonaro ainda declarou que é advogado há mais de 25 anos, sendo que cursa atualmente Doutorado na USP na mesma área.
Além disso, ele declarou que com a taxa de juros em baixa no Brasil, o mercado de capitais está em expansão. Sendo assim, a pressão sobre a CVM para implementar regras cresceu, aumentando a responsabilidade dos diretores da autarquia.
Assim, Otto de Albuquerque deixou claro que a Comissão de Valores Mobiliários deve ter atenção especial a criptomoedas.
“Outro ponto que merece especial atenção diz respeito aos criptoativos, que não possuem regulação no país. De todo modo, esse ano a CVM autorizou a negociação de ETF, Fundo de Índice de criptoativos no Brasil”.
Caso Otto seja aprovado também no plenário do Senado Federal, deverá ocupar o cargo até 31 de dezembro de 2025.
CVM não é a responsável por regulamentar o Bitcoin como moeda
Vale o destaque que, no Brasil hoje, o Bitcoin é analisado como moeda apenas pelo BCB. Ou seja, não compete a CVM a criação de regras ao setor, apenas quando este mercado está envolvido com investimentos.
Algumas regras, como bem citado pelo candidato a Diretor da CVM em sua sabatina, já foram criadas no setor de ETFs de Bitcoin e fundos de investimentos no setor.
Como moeda, no entanto, quem define o futuro é o Bacen, que deixou claro recentemente que não deve regulamentar o Bitcoin, mas sim seu network.
