Um dos maiores esquemas de pirâmide financeira com Bitcoin do Brasil foi a Unick. Um investidor que acreditou no esquema de rendimentos da Unick e a processou, teve seu processo excluído da justiça por má-fé.
Encerrada pela polícia federal (PF), após a operação chamada Lamanai, os principais líderes da Unick foram presos. Durante o acirramento da pandemia do novo coronavírus, todos os líderes foram colocados em prisão domiciliar, mas seguem investigados pela justiça brasileira.
Contudo, os ex-clientes da maior pirâmide a usar a imagem do Bitcoin do Brasil continuam esperando o saque dos seus investimentos. Após meses de angústia, nem o mínimo possível foi devolvido, uma vez que nada tem sido encontrado nas contas bancárias de líderes e nem da Unick.
Os casos que chegam na justiça, ainda em 2020, não são nada animadores.
Um investidor da Unick não consegue mover processo contra empresa, juiz aponta má-fé
Muitos casos envolvendo pirâmides financeiras não conseguem uma resolução fácil na justiça. Em situações como essa, é normal que os líderes das pirâmides ocultem o capital adquirido pelos investidores, mesmo quando vão para a prisão.
A Unick, que é acusada de ter criado um golpe sofisticado, é mais um exemplo da dificuldade de se ter os bens encontrados. Mesmo quando o autor de um processo contra essa pirâmide obtém decisão favorável na justiça, recuperar o dinheiro ainda é uma missão quase impossível.
Nem todos os clientes da Unick, entretanto, têm encontrado facilidades ao registrar um processo contra a empresa. Um investidor do Estado do Amazonas já tentou abrir dois processos contra a Unick, contudo, não conseguiu prosseguir com nenhum deles.
No primeiro processo aberto contra a Unick, ainda em 2019, o investidor alegou ter R$ 59 mil para receber. O valor seria o investimento de R$ 49 mil mais R$ 10 mil de danos morais. O juiz que cuidou do caso, ao analisar o pedido, negou acesso ao benefício de justiça gratuita.
Após isso, o autor não pagou as custas do processo e teve seu caso extinto pelo juiz. Na ocasião, o investidor que processou a Unick não recorreu da decisão do juiz, preferindo ingressar novamente na justiça.
Em novo processo contra Unick, juiz aponta situação estranha
O investidor não satisfeito com a decisão, ingressou novamente no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com novo processo contra a Unick. Dessa vez, informou que esperava recuperar R$ 36 mil, sendo R$ 31 mil referente ao seu investimento na empresa e mais R$ 5 mil por danos morais.
O novo processo, que não está em sigilo de justiça, corre no TJAM com número 0644830-16.2020.8.04.0001. Novamente, o autor ingressou com pedido de gratuidade na justiça, chamando atenção do juiz que cuidou do caso.
De acordo com o magistrado, o investidor da Unick não pretendeu recorrer do primeiro processo, o que era possível. Além disso, ao ingressar com novo pedido, não citou o antigo caso.
Dessa forma, além de negar o pedido de gratuidade da justiça, o juiz condenou o homem a pagar uma multa ao estado. O valor foi fixado em 5% do pedido na ação, ou seja, além de não recuperar seu dinheiro preso na Unick, deverá indenizar em R$ 1800 o sistema judiciário brasileiro. As custas do processo também deverão ser pagas pelo autor.
DECLARO a litigância de má-fé do Autor e o CONDENO a pagar a multa de 5% do valor corrigido da causa, a título indenizatório em favor do Estado-Juiz
Por fim, o caso Unick deixa mais uma jurisprudência aos investidores de pirâmide financeira como legado. Para o investidor acusado de má-fé, que abriu dois processos e não conseguiu decisão favorável em nenhum, a situação é ainda pior.
