Um processo chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com um investidor processando a empresa por trás da criptomoeda Wibx para receber supostas moedas que não teriam sido repassadas.
O processo corre em sigilo na justiça, sendo movido por J.E.M. contra E.N.D., na 14.ª Vara Cível da capital. Uma das hipóteses é que o processo corre assim para não prejudicar o mercado da criptomoeda.
“A ré se comprometeu a pagar a quantia de 60.000.000 de WiBX, no prazo de 10 dias do encerramento da ICO (oferta pública da criptomoeda). Alega que a ré descumpriu a sua obrigação”
Listada em algumas corretoras brasileiras, a Wibx é uma criptomoeda criada pela Wiboo Company. Em 2019 a empresa realizou uma Oferta Inicial de Moeda (ICO) e captou investidores para o projeto que tem 12 bilhões de tokens emitidos na rede Ethereum (ERC-20).
Atualmente existem 11,751 bilhões de tokens WBX, segundo informações do CoinMarketCap. A moeda ocupa a 2.911ª posição em valor de mercado.
Investidor processa Wibx para receber criptomoedas prometidas em troca de serviço
Desde abril de 2021, corre no TJSP um processo de um investidor que alega na justiça que deveria receber 60 milhões de Wibx após o lançamento da venda inicial da moeda.
Como a ICO foi finalizada em 10 de março de 2019, o investidor aguardava receber o prometido pelos serviços prestados. Na justiça, J.E.M. alega ter um contrato assinado com E.N.D. em 14/08/2018 e ingressou com obrigação de fazer, que é obrigar a outra parte a cumprir o contrato.
“Trata-se de ação de obrigação de dar na qual alega o autor que firmou com a ré contrato de prestação de serviços em 14/08/2018 para realização de ações ligadas à consultoria e assessoramento empresarial da ré. Diz que, em contrapartida, a ré se comprometeu a pagar a quantia de 60.000.000 de WiBX, no prazo de 10 dias do encerramento da ICO.”
Apesar do contrato ser de 60 milhões de Wibx, J.E.M. pediu em liminar que 48 milhões da criptomoeda fossem depositados em sua carteira. Considerando a cotação da Wibx hoje, o valor chega a cerca de R$ 3.8 milhões.
“Alega que a ré descumpriu a sua obrigação, pois a ICO já se encerrou em 10/03/2019. Requer, em tutela de urgência, que a ré cumpra a obrigação assumida, transferindo à wallet do autor o montante de 48.000.000 (quarenta e oito milhões de WiBX.”
Juiz negou pedido em tutela de urgência e pediu que Wibx seja citada sob risco de revelia
Julgando o pedido de tutela de urgência, o juiz indeferiu o pedido de J.E.M., não vislumbrando risco da empresa em não cumprir com o que deve.
“Isso porque não se tem comprovação do encerramento da ICO WiBOO, quando se iniciaria o prazo para cumprimento da obrigação pela ré, e não há perigo da demora ou risco ao resultado útil do processo, vez que a transferência de WiBX pode se dar a qualquer tempo, não sendo evidente a impossibilidade de cumprimento desta obrigação após o contraditório.”
Além disso, o juiz pede que a empresa seja citada para responder sobre as acusações, sob risco de revelia.
Como o processo corre em sigilo, não há muitas informações disponíveis para consulta. Procurada pelo Livecoins, a assessoria da Wibx não retornou o contato até o fechamento desta matéria.
Confira na íntegra a publicação no Diário de Justiça de São Paulo do processo contra a WIBX neste link.
Após a publicação da presente matéria, a Wibx entrou em contato e enviou a seguinte nota:
“Nossa empresa até o presente momento não foi formalmente cientificada do referido processo. No entanto, considerando que cumprimos rigorosamente com as obrigações estabelecidas com prestadores e quaisquer terceiros, a empresa exercerá seu direito ao contraditório, no momento legalmente determinado.”
