Investigação de corretoras de Bitcoin contra bancos continua

Investigação deve continuar após novos elementos surgirem em caso que apura concorrência desleal entre instituições.

Siga no
Bitcoin contra bancos Cade criptomoedas investigação inquérito
Bitcoin e maquininha de cartão

A investigação aberta pelo Cade que apura o caso de corretoras de Bitcoin contra bancos continua, segundo reunião na última sexta (4). Participaram da reunião por videoconferência representantes da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain – ABCB.

O caso, que corre na autarquia desde junho de 2018, não deverá ser concluído em 2020. De qualquer forma, as corretoras voltam a ganhar a esperança de uma decisão favorável após mais investigações.

Além de novos elementos internacionais que podem impactar o caso, no Brasil o cenário também mudou. Na última semana, por exemplo, o Ministério da Economia decidiu que o Bitcoin pode compor capital social de empresas.

A novidade já foi levada ao Cade e pode ter impactado na decisão da autarquia.

Adiada decisão sobre a investigação de corretoras de Bitcoin contra bancos

O Cade reuniu na última sexta-feira (4) com representantes da ABCB para discutir o inquérito 08700.003599/2018-95. De acordo com a certidão da reunião do Cade em 4 de dezembro de 2020, o encontro aconteceu entre às 15 e 16 horas.

Nesta segunda-feira (7), o Cade informou publicamente que decidiu buscar mais informações sobre o caso. Assim, uma decisão sobre a possível concorrência desleal de bancos contra corretoras de Bitcoin ainda não foi tomada.

“A Superintendência-Geral realizará novas diligências em investigação no mercado financeiro”, afirmou o Cade

Com mais investigações pelo Cade as corretoras poderiam até ter esperanças ainda de uma decisão favorável. O caso é cheio de reviravoltas e o Cade havia suspendido o inquérito no final de 2019, mas em maio de 2020 voltou a analisar o processo.

Em alguns encerramentos de contas bancarias de corretoras, os bancos não teriam avisado previamente, como prevê instrução do Banco Central do Brasil. O Cade apura então se os encerramentos prejudicam a livre concorrência.

Representante da ABCB ainda não está confiante com a situação no Cade

Para entender o que foi discutido na reunião, o Livecoins procurou os representantes da ABCB. De acordo com Fernando Furlan, conselheiro da ABCB, uma reunião feita em novembro com o Cade, que não consta no site da autarquia, inclusive, deixou claro que a é possível um arquivamento ainda em 2020.

“Mantivemos reunião com o Superintendente-Geral do CADE, Alexandre Cordeiro, a Superintendente-Geral Adjunta, Patrícia Sakowski, o Coordenador-Geral responsável, Mário Sérgio Gordilho e equipe, no dia 11/11, das 11h ao meio-dia (não sei dizer porque tal reunião não consta do site do CADE). Nessa reunião transpareceu a tendência de a Superintendência-Geral do CADE propor novamente o arquivamento da investigação, ainda em 2020, pois os investigadores do CADE entendem que a negativa de abertura/manutenção de conta-corrente pelos bancos, em razão de suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo, é justificativa suficiente e aceitável.”, disse ao Furlan ao Livecoins

Com isso, Furlan não acredita que alguma decisão do SG/Cade seja positiva para o mercado de criptomoedas. Ele ainda acredita que possa haver nova suspensão do processo. Se preparando para isso, Furlan já teria solicitado reunião com uma conselheira.

“Aliás, o resultado dessa reunião com a SG do CADE e a iminência de uma nova decisão desfavorável ao setor cripto, levou-nos a solicitar nova reunião com a Conselheira Lenisa Prado, autora do pedido de avocação da investigação, para alertá-la da iminência de uma nova decisão de arquivamento da SG e solicitar que ela novamente lidere o Plenário do CADE no sentido de transformar o inquérito administrativo em um processo administrativo para a imposição de sanções.”, declarou Fernando

Apesar da publicação do Cade desta segunda, representantes do mercado de criptomoedas brasileiro ainda seguem com receio.

Leia também: MP faz levantamento sobre Bitcoin no Brasil a pedido do Cade

Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.
Leia mais sobre:
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
BTC Bear Market

65 mil dólares não é topo fim de ciclo do Bitcoin; bull market não...

Recentemente fiz um artigo utilizando o MVRV para mapear os ciclos e o comportamento dos preços durante o período de bear e bull market....
Imagem de Dorian Nakamoto, que foi suspeito de ser Satoshi

Desenvolvedor que trabalhou com Satoshi Nakamoto quer que Bitcoin mude algoritmo de consenso

Um desenvolvedor que trabalhou com Satoshi Nakamoto no desenvolvimento do Bitcoin agora defende que a criptomoeda utilize Proof of Stake (POS), um algoritmo de...

HSBC bloqueia pagamentos para Binance no Reino Unido

O HSBC, o sexto maior banco do mundo, afirmou em um comunicado recente que suspendeu e proibiu no Reino Unido todas as transferências de...

Cotação do Bitcoin por TradingView

Últimas notícias