A Binance foi condenada pela justiça de São Paulo por impedir que um cliente sacasse seus fundos. O caso foi revelado nos últimos dias pelo Metrópoles, na Coluna de Guilherme Amado, que revelou que o investidor foi impedido de sacar R$ 75 mil de sua própria conta na plataforma.
Tudo começou em junho de 2022, quando o cliente da Binance resolveu sacar 14 mil dólares, cerca de 75 mil reais, que havia depositado em sua carteira.
Sofrendo de dores abdominais agudas, ele pediu saque de suas criptomoedas para pagar exames e consultas médicas. No entanto, o investidor se surpreendeu ao receber uma mensagem da corretora negando seus valores.
Como o cliente não conseguiu resolver o problema via suporte e extrajudicialmente, ele recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo para conseguir o dinheiro de volta.
Em setembro de 2022, o juiz que cuidou do caso deferiu o pedido do investidor, ordenando que a corretora liberasse os valores para o cliente. Além disso, o juiz condenou a Binance a pagar R$ 10 mil por danos morais.
Problemas com ex-parceira e outros saques travados
Em sua defesa no processo, a Binance alegou que não tinha como processar o pedido de saque do cliente via PIX e nem via TED porque o ex-parceiro de pagamentos no Brasil não estava mais disponível e a corretora ainda buscava encontrar uma solução para atender os brasileiros.
Na ocasião, a Binance era atendida pelo Capitual, um banco de criptomoedas que realizava a intermediação para a corretora no país. Alguns meses após o problema, a Binance revelou seu novo parceiro para liberar saques e depósitos, normalizando os serviços em julho de 2022.
Esse não é o primeiro caso de um brasileiro com conta na Binance que teve de recorrer na justiça em busca de reaver seus saldos. Em dezembro de 2022, por exemplo, o Livecoins revelou que alguns clientes encontraram problemas ao sacar na Binance e receberam um pedido de comprovação de renda da corretora.
Antes disso, em 2021, outro cliente da corretora teve de gravar um vídeo comprovando ser ele mesmo, para somente assim conseguir liberar sua conta para saques. Os casos podem envolver problemas em registros de contas, ou atividades suspeitas, e a Binance deixa claro que tem reforçado suas políticas de conformidade.
O que diz a Binance sobre o caso?
O Livecoins procurou a Binance para comentar sobre o problema envolvendo o processo judicial que travou saques. Em nota a corretora declarou que não comenta processos judiciais em andamento.
“A Binance não comenta ações judiciais em andamento, mas destaca que a proteção e segurança dos usuários são prioridades para a empresa e que não realiza quaisquer ações em contas que não sejam devidamente embasadas nos termos e condições, contratos e políticas vigentes e aceitos por todos os usuários.
A Binance destaca que, desde 24 de julho de 2022, tem um um novo parceiro mais alinhado com seus valores e com os usuários brasileiros. Antes mesmo da integração completa da Latam Gateway, a exchange sempre ofereceu diversas soluções para depósitos e saques via sistema P2P, PIX, transferências bancárias e cartão. A nova parceira anunciada em junho permitiu que a Binance passasse a oferecer uma solução melhor para os clientes enquanto conduz o processo de aquisição da corretora local Sim;paul.
A Binance, maior provedora global de infraestrutura para ecossistema blockchain e maior corretora de criptomoedas do mundo, reforça seu compromisso com a proteção e a segurança dos usuários, que são prioridade para a empresa. Como líder de mercado no Brasil e no mundo, a Binance realiza investimentos constantes em novas ferramentas e processos para continuar contribuindo para o desenvolvimento do setor cripto de forma sustentável e segura, o que inclui o programa de compliance mais robusto do setor de fintech, que incorpora princípios e ferramentas de análise para prevenção a ilícitos financeiros.”
