Membros da justiça do trabalho se preparam para um novo curso que será apresentado nos próximos dias no Brasil, que ensinará técnicas de como se confiscar criptomoedas por meio da persecução patrimonial.
Em abril de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) organizou um curso similar a este, que ensinou a procuradores da justiça as mesmas técnicas de confisco de criptomoedas.
O professor do curso para juízes do trabalho será o procurador da República Alexandre Senra, que atua no MPF do Espírito Santo e tem um vasto conhecimento em criptomoedas, sendo que apresentou o conteúdo ao MPF também.
Justiça do Trabalho agenda curso para apreender a confiscar criptomoedas
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13.ª Região, promove nos próximos dias um evento para seus juízes, capacitação da qual prevê o ensino de fundamentos sobre blockchain.
Essa é a tecnologia base das criptomoedas, outro assunto que será apresentado aos magistrados no Fórum Maximiano Figueiredo, com o curso “Criptoativos e Blockchain, aspectos práticos – Persecução Patrimonial“, em João Pessoa, Paraíba.
“O curso tem por objetivo compreender a relevância dessas novas moedas, o contexto do surgimento dos criptoativos e da tecnologia blockchain, para que os magistrados e os servidores se familiarizem com essa nova realidade.”
Assim, entre os dias 28 e 30 de setembro, em vários horários, os juízes do trabalho aprenderão os conceitos fundamentais das criptomoedas, assim como procedimentos para confiscar criptomoedas por meio da persecução patrimonial.
Para magistrados da vara do interior, o evento será transmitido via Zoom.
Criptomoedas são tendência como meio de pagamentos
Em processos que ocorrem na justiça do trabalho do Brasil nos últimos anos, funcionários e empresas tem buscado alienar criptomoedas da parte contrária, para resolver as disputas trabalhistas que chegam aos tribunais.
Dessa forma, a nova capacitação entende haver uma tendência no uso de criptomoedas como meio de pagamento, tornando o novo curso importante para os juízes.
“Em um passado recente os pagamentos eram feitos em papel-moeda, anos depois com cheques, e, atualmente, as formas populares são os cartões de débito e de crédito. Mas, muitos acreditam que a tendência será a utilização de moedas virtuais, ou, conhecidas como criptomoedas.”
Na grade curricular dessa capacitação, os juízes aprenderão então algumas técnicas sobre “Como se fazer uma busca remota de criptoativos?”, “Como se fazer uma busca presencial de criptoativos?”, “Quando e como alienar criptoativos?”, entre outros tópicos mais.
O assunto dos NFTs e DeFi também serão apresentados aos participantes, que devem sair com mais entendimento sobre o assunto em alta.
