Justiça manda empresa devolver Bitcoins a cliente

Decisão judicial terminou com rescisão de contrato e devolução de valor investido na criptomoeda por usuário.

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Um cliente receberá seu investimento em Bitcoin de volta após a justiça brasileira determinar a devolução. A empresa foi processada pelo usuário, que encontrava dificuldades em reaver a quantia investida em Bitcoins. Com a recente decisão da justiça, o investidor deverá receber seu montante em breve, já que a empresa envolvida no caso foi orientada a fazê-lo.

Algumas empresas oferecem investimentos que não possuem ligações com o mercado de criptomoedas em si. Em alguns casos, as criptomoedas são utilizadas em negócios reconhecidos como pirâmide financeira e que podem terminar em prejuízo para milhares de pessoas. A oferta de lucro fixo e de valores exorbitantes deve ser sempre questionada, já que a prática é comum entre negócios considerados fraudulentos.

Homem quer receber R$ 15.000 em Bitcoins de volta

Na decisão judicial (1001319-38.2019.8.26.0319) publicada na última quarta-feira (17), a Ft Investimentos e Operações Ltda é citada – empresa que já foi mencionada pelo GAP como um esquema PONZI. O processo declara que está encerrado o contrato entre o autor da ação e a empresa. Isso significa que Thiago dos Santos Oliveira Dias não estará sujeito a continuidade da manutenção de seus investimentos na empresa.

Além de rescindir o contrato, a empresa deverá devolver tudo que foi investido pelo usuário que acionou a justiça de São Paulo – SP para elucidar o caso. De acordo com a decisão, devem ser devolvidos para o autor, cerca de R$ 15.000, referente a aplicações em criptomoedas realizado pelo cliente da Ft Investimentos.

Audiência de conciliação está marcada para julho de 2019

A quantia deverá ser devolvida em moeda fiduciária, de acordo com os dados anexados da conta na ação judicial. A decisão judicial ainda faz apontamentos sobre a conduta da empresa, em busca de declarar os direitos do autor da ação.

“Elementos concretos a demonstrar que a empresa e os sócios réus estão se evadindo de suas obrigações, com a real possibilidade de orquestra de um golpe aplicados aos seus contratantes, sendo a parte autora uma das vítimas.”

Foram intimados a prestar esclarecimentos sobre o processo três réus. Sendo assim, a ação aponta que bens podem ser confiscados, caso o pagamento da quantia estabelecida em juízo não aconteça por parte dos réus. Além disso, está marcado para três de julho de 2019 uma audiência de conciliação, em que as partes poderão chegar em um acordo que beneficie ambos.

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Paulo Carvalho
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".

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