Justiça pode determinar o bloqueio de criptomoedas em exchanges brasileiras

Ações judiciais revelam que exchanges estão sendo intimadas a bloquear saldos de pessoas investigadas

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Justiça pode bloquear criptomoedas em exchanges
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Cerca de seis exchanges brasileiras são citadas em diversos processos judiciais. Informações sobre investidores e transações de pessoas podem ser solicitadas pela justiça. Investigados em processos que resultam em devolução de dinheiro podem ter seus dados sobre criptomoedas acessados pela justiça.

Informações sobre transações em corretoras de criptomoedas brasileiras são solicitadas pela justiça. A prática está se tornando cada vez mais comum, uma vez que as exchanges podem ser utilizadas por investigados. Assim como as corretoras de criptomoedas, transações com cartões de crédito e dados bancários envolvem esse tipo de ação judicial.

Dados de investidores podem ser solicitados pela justiça

Processos judiciais podem vasculhar informações sobre suspeitos e investigados pela justiça. Exchanges citadas em processos devem revelar transações e saldos sobre pessoas que são investigadas pela justiça brasileira. Os dados solicitados pela justiça podem revelar qualquer tipo de transação realizada pelo investidor.

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Em um dos processos em que seis das maiores corretoras de criptomoedas do país são citadas, a justiça solicita vários tipos de informações. Além de dados sobre as transações, informações como CPF e CNPJ podem ser solicitadas através de ação judicial. Nesse caso, essas informações seriam referente aos destinatários que supostamente receberam criptomoedas de investigados.

Justiça pode bloquear criptomoedas em exchange

Embora o mercado de criptomoedas ainda não é regulado no Brasil, a justiça entende as exchanges como prestadoras de serviços. Sendo assim, as empresas podem fornecer informações importantes quando forem solicitadas pela justiça. Essas informações podem revelar dados sobre transações e saldos de criptomoedas de investigados e suspeitos de crimes financeiros. Além disso, criptomoedas podem ser utilizadas para a restituição indenizatória através da justiça.

Criptomoedas podem ser bloqueadas em exchanges por determinação judicial

Processos podem resultar em bitcoins bloqueados que poderá vir a ser utilizados como forma de restituição em vários tipos de ações. Desse modo, a justiça poderá determinar que criptomoedas sejam bloqueadas por exchanges brasileiras citadas em processos.

“Havendo saldo, seja em reais, seja em criptomoedas, que sejam bloqueados com imediata comunicação a este Juízo”.

As informações solicitadas pela justiça brasileira podem ainda atingir dados de empresas de outros países. Em ações onde exchanges são citadas, dados sobre transferências para plataformas internacionais também devem ser compartilhados com a justiça.

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Paulo Carvalho
Paulo Carvalho
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".

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