Justiça
Comissão Especial de Direito Digital pode alterar mercado de criptomoedas
O Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentou um plano de trabalho da Comissão Especial de Direito Digital para adequar a…
Justiça nega pedido do PT para apurar se Sérgio Moro tem criptomoedas
A Justiça Eleitoral do Paraná negou um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), para apurar se o atual Senador da…
Pós-graduação de juízes em SP trata criptomoedas como esquema de lavagem de dinheiro
A Escola Paulista de Magistratura (EPM) abriu inscrições para um novo programa de Pós-Graduação para juízes do Tribunal de Justiça…
Justiça manda empresa do faraó dos bitcoins devolver dinheiro para investidor
Um investidor não profissional de criptomoedas ingressou com um processo contra a GAS Consultoria, empresa do Faraó dos bitcoins, e…
Justiça brasileira reconhece que empresa brasileira é grupo da Binance
A Binance segue alegando em todos os processos na justiça brasileira que a empresa B Fintech Serviços de Tecnologia LTDA…
Justiça nega habeas corpus para advogado suspeito de roubar criptomoedas de corretora
A Justiça Federal negou um pedido de habeas corpus para um advogado do Maranhão, suspeito de integrar uma quadrilha que…
Justiça manda homem devolver dinheiro que pegou emprestado com ex-namorada para investir em Bitcoin
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que um brasileiro terá de devolver todo o dinheiro de um empréstimo…
Qual o prazo para entrar na justiça e recuperar criptomoedas?
O prazo para entrar na justiça e recuperar criptomoedas é definido em lei. É chamado de prescrição ou prazo prescricional.…
Justiça manda criptomoeda revelar posses de investidor brasileiro
A justiça do Estado de São Paulo intimou uma criptomoeda a revelar quanto um possível investidor brasileiro possui em suas…
Justiça determina apreensão de carteiras de bitcoins da ValourInvest
A justiça de São Paulo deferiu um pedido de busca e apreensão contra a ValourInvest, empresa que deve ter todas…
Bitcoin não é pirâmide, mas ambiente é propício, diz juiz brasileiro
Um juiz brasileiro disse durante um evento nesta sexta-feira (4), em Minas Gerais, que o bitcoin não é um esquema…
Roubo de celular, furto de criptomoedas e a responsabilidade das exchanges e bancos
O roubo de celular, hoje, é uma prática que detém grande força e tira a tranquilidade de muitos brasileiros. Principalmente,…