Um minerador de criptomoedas que havia processado a empresa Kabum viu a empresa recorrer contra uma decisão favorável a ele na justiça de São Paulo. O caso começou após o homem ver um anúncio de uma placa de vídeo ideal para sua atividade com um preço atrativo no site da companhia.
A Kabum é uma das preferidas por quem gosta de montar seus próprios computadores, visto que comercializa pela internet peças e acessórios para gamers.
Em 2021, contudo, ela chamou ainda mais atenção quando teve 100% de seus direitos adquiridos pela Magazine Luiza, uma das maiores empresas do Brasil e com ações listadas na bolsa de valores.
Como comercializa peças, mineradores de criptomoedas costumam ir até a loja virtual para buscar suprimentos, mas um cliente não deu muita sorte assim segundo seu próprio relato.
Kabum perdeu em primeira decisão
No mês de março de 2022, a Kabum havia recebido uma decisão sobre o caso envolvendo uma disputa com um minerador de criptomoedas.
Isso porque, o homem que comprou a Placa de Vídeo Nvidia Geforce Rtx 3080 Zotac por R$ 8.212,80, via PIX, aguardou por sete dias o seu produto chegar em seu destino. Essa compra foi realizada em setembro de 2021.
Contudo, passados alguns dias da aquisição, ele foi surpreendido pelo suporte da empresa, que lhe informou não ter a peça em estoque. Assim, eles lhe ofereceram em troca o produto “Placa de Vídeo Nvidia Geforce Rtx 3080 010g Asus V2 – LHR”.
Como ele é um minerador de criptomoedas antenado nas notícias, logo percebeu que não poderia aceitar a troca. Isso porque, placas que possuem o LHR em seu nome têm a taxa de hashs diminuída, justamente para prejudicar as atividades dos mineradores.
Ele então negou a troca e acabou vendo a empresa cancelar seu pedido unilateralmente e colocando o valor de sua aquisição como créditos na plataforma. Segundo seu relato e provas na justiça, o juiz considerou que a Kabum deveria devolver o dinheiro a ele.
Kabum recorre contra minerador de criptomoedas e perde
Com a vitória dada ao cliente, a Kabum buscou reformar a decisão ingressando com processo na segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em seu pedido, a defesa da empresa alegou que o consumidor não aceitou a troca do produto, sendo assim, a empresa não poderia ser condenada a cumprir uma obrigação impossível.
Contudo, os relatores do TJSP não concordaram com a Kabum e negaram seu recurso, informando não haver motivos para concordar com a empresa. Assim, a condenação é que o minerador de criptomoedas seja ressarcido após a confusão.
“Destarte, mais não é preciso dizer e, ausentes motivos para sua reforma, deve ser mantida a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, aos quais se acrescenta os expostos neste voto.”
