O Kuwait, país da Ásia Ocidental com 4,25 milhões de habitantes que faz fronteira com Iraque e Arábia Saudita, está banindo as criptomoedas por completo. A circular foi publicada na terça-feira (18).
Segundo o texto, a decisão segue as recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI, ou FATF, na sigla inglesa), mas também é o resultado de um estudo conduzido internamente.
A principal preocupação dos governantes seria o uso das criptomoedas para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Banimento é extenso e texto foi dividido em subseções
Escrito em árabe, as novas diretrizes sobre o setor de criptomoedas no Kuwait revelam uma “proibição absoluta” em diversas áreas, incluindo negociação, mineração e o uso de tais ativos como meio de pagamento.
“Proibição absoluta de usar ativos virtuais como meio de pagamento ou reconhecê-los como moeda descentralizada”, aponta o primeiro trecho, sinalizando que cidadãos não podem realizar transações de criptomoedas.
O segundo trecho parece estar ligado a corretoras de criptomoedas. O texto aponta que agora “é proibido negociar ativos virtuais como meio de investimento”, deixando claro que nem pessoas físicas, nem jurídicas, poderão obter uma licença para tal atividade.
“Proibição absoluta de todas as atividades de mineração de ativos/moedas virtuais.”
Segundo dados da Universidade de Cambridge, o Kuwait era responsável por 0,05% da mineração mundial de Bitcoin em dezembro de 2021. Como comparação, o Brasil, país sem grande peso no setor, era responsável por 0,33%. Ou seja, o banimento não deve afetar muitos mineradores, tampouco a segurança do Bitcoin.
A única exceção são valores mobiliários e outros instrumentos financeiros regulados pelo Banco Central e a CVM do Kuwait. No entanto, é difícil imaginar que exista alguma brecha para alguma criptomoeda.
Por fim, o Kuwait nota que as criptomoedas “não possuem status legal e não são emitidas por nenhum governo”, portanto “os preços desses ativos são sempre impulsionados pela especulação que os expõe a um declínio acentuado”.
Apesar disso, vale notar que o Bitcoin valorizou 82,37% desde o início de 2023 frente ao Dinar kuwaitiano (KWD). Diminuindo o zoom, a valorização chega a 273% nos últimos 5 anos e 9.247% desde 2015.
Sobre as penas para quem violar as novas diretrizes, o governo aponta que os réus serão julgados sobre o artigo 15 da lei n.º 106 do código penal do Kuwait, criado em 2013 e relacionado ao combate a lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.
