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Projeto de lei pode engessar mercado de criptomoedas e favorecer apenas grandes empresas

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O cenário legislativo brasileiro de ativos virtuais é marcado pela proliferação de múltiplas iniciativas legislativas simultâneas. Dentre elas, o Projeto…

31/03/2025 13:42

Binance sediada no Brasil: Saiba as repercussões jurídicas e tributárias

O Banco Central do Brasil (Bacen) autorizou a Binance a operar no país, mediante licença, após a Exchange adquirir a…

21/03/2025 18:14

Autocustódia de criptomoedas está em risco? Entenda o contexto da discussão

Depois que o Banco Central emitiu a Consulta Pública nº 111/ 2024 com propositura de proibição para as empresas cripto…

15/02/2025 10:14

Autocustódia de criptomoedas é um direito fundamental previsto na constituição

Artigo escrito em coautoria por Pedro Torres e Spencer Sydow. A autocustódia de ativos virtuais representa um dos pilares fundamentais…

09/02/2025 07:17

Impactos da regulamentação europeia na autocustódia de ativos virtuais e a proposta do Banco Central Brasileiro

O texto do Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA[1]), diploma legal responsável pela regulamentação do mercado de ativos virtuais na…

11/01/2025 13:45

Regulamentação das stablecoins deve beneficiar o país sem comprometer a liberdade econômica

A regulamentação das stablecoins virou um assunto recorrente nas conversas dos integrantes do mercado de ativos digitais no final de…

20/12/2024 11:06

Como o Bitcoin pode impactar na geopolítica e afetar o Brasil

O Bitcoin parece ser uma tendência global inclusive para reduzir a dependência do dólar. Isso foi feito por El Salvador,…

18/12/2024 08:10

Bitcoin: o jovem de 16 anos que mudou o mundo e ainda desafia os reguladores

Fazer transações sem precisar de qualquer intermediário por meio de uma rede descentralizada. Esse foi o espírito que moveu o…

01/11/2024 13:50

Bitcoin de volta aos holofotes de reguladores dos EUA

A criação de Satoshi Nakamoto tem sido centro de debates no Banco Central dos Estados Unidos da América (EUA) bem…

29/10/2024 16:26

Drex: a criptomoeda brasileira e suas peculiaridades

O Drex foi previsto para ser lançado no final de 2024, mas teve de ser postergado. Na realidade há ainda…

09/10/2024 13:37