O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou recentemente que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) deverá investigar a empresa Mafatech, desenvolvedora do jogo Mafagafo, acusado de dar calote em investidores brasileiros.
A empresa é suspeita de publicidade enganosa relacionada ao jogo “NFT Mafagafo”, prometendo aos investidores que, ao adquirir US$ 150 em produtos digitais no jogo, receberiam um ‘Mafagold’, com uma garantia de recompra do produto por US$ 300.
O início da investigação foi motivado por uma denúncia encaminhada ao MP/RN. Durante a apuração, a Mafatech Corp. Ltd., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, foi identificada como responsável pelo jogo.
“Com aporte financeiro da Bossa Nova Investimentos, o jogo criado pela MafaTech chegou em 2021 prometendo ser promissor no mercado de jogos NFTs. Um dos divulgadores do jogo foi Davi Braga, que é filho de João Kepler Braga, sócio e CEO da Bossa Nova.”
Em alguns vídeos divulgados nas redes sociais, os líderes do tal Mafagafo diziam que o token nativo do projeto, o $MAFA, iria para “a lua”, ou seja, teria uma alta significativa. O que aconteceu, no entanto, foi o oposto, com a moeda morrendo e deixando centenas de investidores no prejuízo.
Suspeita de pirâmide financeira
De acordo com um processo ao qual o Livecoins obteve acesso, os responsáveis pelo jogo prometeram “a recompra de todos os NFTs MAFAGOLDS que fossem gerados pelos investidores, por uma ‘ordem de compra automática programada'”.
No entanto, a promessa não foi cumprida e os investidores que compraram tais ativos esperando uma recompra por um valor mais alto foram enganados.
“A PROMESSA NÃO FOI CUMPRIDA, pois em meados do início de março de 2022 a ordem de recompra foi retirada do ar, impedindo que os investidores pudessem vender seus itens, conforme promoção inicial veiculada, o que motivou diversas ações na justiça” — diz a ação.
O magistrado que analisou o caso condenou os réus à devolução do capital investido por reconhecer que na promoção inicial dos Mafagolds havia indícios de pirâmide financeira, tornando o contrato nulo, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público para apuração de eventuais crimes contra a economia.
“Tendo sido reconhecida a nulidade do negócio jurídico, por se tratar de indícios de pirâmide financeira, considerada em tese crime contra a economia popular. DETERMINO a expedição de ofício ao Ministério Público do local dos fato.” (Proc. 1000793-50.2022.8.26.0486 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo — Vara Única da Comarca de Quatá).
Os líderes do jogo Mafagafo agora estão sendo investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que tem como alvo as empresas Sciensa Técnologia, cujo CEO é Felipe Oliveira, e Bossa Nova Investimentos, cujo CEO é João Kepler; Seu filho Davi Braga e também o trader André Antunes, mais conhecido como “André Scalper”.
O foco da investigação também recai sobre a BOSSA NOVA INVESTIMENTOS, já que vídeos publicados na internet evidenciam que Davi Braga, influenciador no mundo dos investimentos e filho de João Kepler, sócio e CEO da Bossa Nova, promoveu o jogo em diversas plataformas.
“Há suspeitas de que a Bossa Nova, além de aportes financeiros, utilizou sua imagem estabelecida para legitimar e atrair investidores para o jogo NFT que deu calote em investidores.”
Indo além, a Câmara dos Deputados convocou recentemente Davi Braga para esclarecer seu envolvimento com a possível fraude.
O requerimento, feito pela CPI das Pirâmides, foi feito com base no artigo 117, combinado com o artigo 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
“A convocação de Braga é crucial para a CPI, a fim de compreender e prevenir futuras manipulações no mercado de criptomoedas.”
Justiça paulista alerta Ministério Público
Um imbróglio jurídico surgiu quando o promotor de Justiça do MP/RN, após avaliar as informações, encaminhou o caso ao MP/SP, alegando que este deveria ser o órgão competente para investigar. Contudo, ao analisar o caso, o MP/SP rejeitou a competência e instaurou-se um conflito de atribuições.
O conselheiro e relator do caso, Ângelo Fabiano Farias, esclareceu que, devido à amplitude nacional do dano a consumidores, a responsabilidade pela investigação deveria recair sobre a unidade que primeiramente tomou conhecimento dos fatos.
Além disso, baseado em sugestão do conselheiro Rodrigo Badaró, o Plenário também decidiu que o Ministério Público Federal deverá avaliar se ocorreu um possível crime contra o Sistema Financeiro Nacional, especificamente a oferta pública de contrato coletivo de investimento sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A investigação, portanto, não apenas abordará a suposta fraude aos consumidores, mas também possíveis implicações mais amplas no cenário financeiro nacional.
Resposta da Bossanova
Após publicação da reportagem, a Bossa Nova enviou a seguinte nota:
A Bossa Invest (antiga Bossanova Investimentos) vem a público esclarecer fatos que estão sendo veiculados relativos à startup Mafatech e seu jogo NFT Mafagafo:
- A Bossa Invest, empresa de venture capital, não é e nunca foi investidora da Mafatech, responsável pelo jogo Mafagafo. A empresa não detém qualquer participação societária direta ou indireta na startup, tampouco qualquer direito à participação societária.
- Mensalmente, centenas de startups submetem seus planos de negócios no portal da Bossa Invest, uma das empresas de venture capital mais ativas do país, principalmente para negócios nascentes, early stage.
- Em janeiro de 2022, a Bossa recebeu o pitch deck (apresentação) da Mafatech Corp Limited por meio do formulário de submissão de negócios a serem avaliados pela empresa. Após submissão, todas as startups passam por um processo de análise dividido em várias etapas.
- Em julho de 2022, na etapa de due diligence, o pleito de aporte da empresa Mafatech foi reprovado pelo comitê de investimentos e pelos assessores jurídicos e contábeis da companhia. É nesta fase que uma empresa de venture capital avalia diversos fatores das startups a serem investidas, tais como aspectos contábeis, jurídicos, patrimoniais e antecedentes dos sócios. Sendo assim, é uma inverdade afirmar que a Bossa Invest é, ou foi, investidora da startup.
- Nos processos e investigações que tentam ligar a Bossa Invest à empresa Mafatech, a companhia segue à disposição dos órgãos públicos e entidades fiscalizadoras e vem apresentando os esclarecimentos e as defesas cabíveis, procurando dar clareza aos fatos ocorridos.
- A Bossa Invest reforça que segue um criterioso processo de avaliação de qualquer plano de negócio submetido ao seu portal, bem como mantém rigor em todas as etapas inerentes ao processo de decisão de startups a serem investidas.
- Qualquer manifestação pública ou privada de que a Bossa Invest é sócia e/ou investidora da Mafatech não é verdadeira, independente da fonte, seja ela terceiro ou pessoas ligadas direta ou indiretamente à empresa de investimentos. Negócios porventura realizados no âmbito privado por pessoas e prestadores de serviços que em algum momento tenham tido ligação com a companhia são de sua exclusiva responsabilidade.
- Em que pese João Kepler (ex-CEO da Bossa Invest) e Davi Braga (filho de João Kepler) terem sido citados em processos e matérias sobre o caso, ambos possuem assessorias jurídicas próprias e estão tomando as medidas cabíveis.
A Bossa Invest continuará à disposição para esclarecimentos de qualquer natureza ligados a este assunto, provendo, como de costume, total transparência às suas atividades.
