Mais um negócio envolvendo bitcoin cai após proibição da CVM

Comissão determina multa e suspensão imediata de empresa que oferecia trading de bitcoin no Brasil.

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A CVM determinou a suspensão imediata dos negócios da LiteForex Investments Limited no Brasil. A empresa oferecia trading com o bitcoin e investimentos em moedas fiduciárias. Com a decisão da comissão, a empresa não poderá mais operar no país, sob pena de multa.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a autarquia responsável por deliberar sobre a oferta de produtos relacionados a investimentos no Brasil. É através dessa comissão que capitais são abertos na bolsa, ou empresas recebem autorização para a oferta de derivativos, por exemplo.

LiteForex não poderá ter mais clientes no Brasil

A decisão da CVM determina que a LiteForex não poderá oferecer produtos que resultam em investimentos. Como a comissão delibera somente no Brasil, a restrição é voltada para a oferta no mercado financeiro nacional. Sendo assim, a LiteForex não poderá ter clientes no país.

O ato declaratório foi publicado recentemente pela comissão, que determinou multa para a LiteForex em caso de descumprimento da determinação imposta pela CVM. Caso  a LiteForex continue oferecendo seus negócios no Brasil, a empresa deverá pagar uma multa diária de R$ 1.000,00.

A proibição vale para qualquer tipo de movimentação que resulte na captação de clientes no país. Isso significa que a empresa não poderá realizar a oferta de investimentos até mesmo na internet. A decisão da CVM deixa claro sobre as restrições impostas à LiteForex.

“Determina à referida empresa a imediata suspensão da veiculação de qualquer oferta pública de oportunidades de investimento”.

Empresa foi criada no Chipre e oferecia investimentos no Brasil

A LiteForex operava no Brasil oferecendo investimentos conhecido como o mercado Forex. Nesse mercado, a empresa ofereceu produtos relacionados a transações de câmbio para clientes brasileiros. Além disso, a LiteForex ofereceu trading relacionado a criptomoeda bitcoin para os investidores. Porém, a determinação da CVM proibiu a atuação da empresa no país.

Por outro lado, a LiteForex alega que a empresa foi fundada no Chipre. Em informações divulgadas no site da própria empresa, a LiteForex aponta que possui licença para operar. Contudo, essa licença estaria relacionada ao Chipre, através do que seria a CVM do país em que a empresa foi registrada.

No site da empresa também existem informações pertinentes sobre a área de não atuação dos negócios da LiteForex. A organização enfatiza que não possui clientes do Japão, nem dos Estados Unidos, ou de Israel. A LiteForex não possui clientes em qualquer país que faça parte do Espaço Econômico Europeu.

De mercado forex ao oferecimento do bitcoin

A LiteForex possui atuação no mercado Forex. Esse mercado é voltado para o câmbio de moedas fiduciárias. Mas, além de oferecer esse tipo de operação, a LiteForex passou a ofertar também o trading com a criptomoeda bitcoin.

Uma publicação de 2017 da própria empresa mostra que a LiteForex investiu em oferecer o trading de bitcoin para seus clientes brasileiros. A oferta da empresa aparece para os clientes como uma notícia no site da LiteForex.

LiteForex ofertava trading de Bitcoin no Brasil

A informação prestada pela empresa mostra que dois pares de negociação foram disponibilizados envolvendo o bitcoin. Os clientes supostamente poderiam investir na criptomoeda com a moeda euro (EUR?BTC) ou o dólar norte-americano (BTC/USD).

Paulo Carvalho
Paulo Carvalho
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".

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