Ministério Público de SP pede arquivamento de investigação contra golpe de Bitcoin

Golpe que saiu impune por não ser encontrado mostra que investidores devem se atentar aos endereços das empresas.

Oficial investigando a transação de troca de criptomoeda Bitcoin
Oficial investigando a transação de troca de criptomoeda Bitcoin

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu o arquivamento de um inquérito policial responsável pela investigação contra um possível golpe de Bitcoin aplicado pela internet.

Chamada “Bitcoin Global Investments”, a empresa começou a ser alvo de autoridades de São Paulo em julho de 2021, quando um inquérito foi instaurado para apurar a denúncia de uma pessoa anônima. Segundo a denúncia, a pessoa recebeu a promessa de obter rendimentos fáceis e rápidos com Bitcoin, após conhecer a empresa pela internet.

Uma busca policial chegou a ser cumprida em um estabelecimento no bairro Vila Olímpia, em São Paulo, mas ao chegar no local foi constatado que o mesmo era um coworking. Assim, os representantes do estabelecimento não conheciam a empresa e nem seus representantes, que provavelmente colocaram o endereço falso para captar pessoas no Brasil.

MPSP pede arquivamento da investigação contra golpe de Bitcoin

O Ministério Público de São Paulo, por meio da 6.ª Promotoria de Justiça Criminal estava investigando uma empresa suspeita de cometer Crimes contra o Patrimônio e Estelionato contra investidores do estado.

A investigação que começou em julho de 2021 foi prorrogada por duas vezes ainda, em outubro e novembro daquele ano. Mas agora em fevereiro de 2022, o MPSP pediu o arquivamento do caso para a justiça, visto que não foram identificadas vítimas e nem representantes da empresa.

A vítima recebeu o contato de uma pessoa que se apresentava como “Vanessa Swarbrick”, que prometia lucros fáceis com Bitcoin. Ao solicitar a retirada dos valores, a pessoa investidora era surpreendida com a cobrança de uma taxa de serviço de 20%, que era possivelmente um mecanismo para enrolar e dificultar os saques, que nunca são concretizados.

Pelo Reclame Aqui, constam duas reclamações há dois anos contra essa empresa também, mostrando que mais de uma pessoa foi lesada pelo golpe. A operadora Vivo identificou para a investigação que a suposta Vanessa utilizou sua linha por apenas dois meses, mas depois apagou os registros.

“Criptomoedas não são reguladas, logo não são clandestinas”

O Livecoins teve acesso ao pedido de arquivamento do MPSP sobre o golpe “Bitcoin Global Investments”, onde a promotora de justiça defendeu que não foi possível identificar a empresa e nem as vítimas. Ou seja, “não havendo a demonstração ainda que indireta ou indiciária da má-fé anterior à avença, não há que se falar em ilícito penal“.

Além disso, chama atenção para que o arquivamento ainda menciona que as criptomoedas não são clandestinas, visto que não são reguladas pelo Brasil.

“No caso em tela, trata-se de investigação referente a atividade paralela ao sistema financeiro, na oferta e negociação de moedas virtuais (Bitcoins), as quais, de acordo com o Comunicado n. 31.379 do Bacen, não são emitidas nem garantidas por qualquer autoridade monetária. Assim, não se fala em atuação clandestina, eis que sequer atuação regular existe.”

Porque colocar endereço falso é a nova estratégia para golpes no Brasil?

O que chama atenção neste golpe e em outros que estão sendo descobertos no Brasil é a prática de colocar endereços falsos como referência, para dificultar as operações policiais.

Esse caso apurado pelo MPSP teve como alvo buscas em um coworking, que se mostrou infrutífera. Já na última semana, o Livecoins descobriu um robô de PIX com criptomoedas que colocou seu endereço de CNPJ em um Shopping em região nobre de São Paulo, onde funciona até o Consulado da Finlândia no Brasil.

Ou seja, para evitarem ser alvos de operações, os golpes estão colocando endereços falsos e investidores devem se atentar para essa prática ao serem convidados por empresas a realizar investimentos.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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