Ministério Público pede sequestro de bitcoins do MBL

Enquanto as investigações prosseguem, muito ainda é revelado sobre o caso, incluindo um suposto desvio de R$ 400 milhões, além da atuação do MBL em diferentes redes sociais e sites na internet.

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O Movimento Brasil Livre, conhecido também como MBL, é um movimento online com milhares de seguidores e foi um grande influenciador das últimas eleições. O grupo está sendo investigado pelo Ministério Público por desvio de dinheiro e por confusão patrimonial.

A investigação também está envolvendo criptomoedas que supostamente pertencem a pessoas ligadas ao Movimento Brasil Livre e que atualmente estão em diferentes corretoras de criptoativos.

O MP enviou a diferentes plataformas de criptomoedas um ofício para sequestrarem os investimentos de sete pessoas ligadas ao MBL. Sequestro, nesse caso, é a apreensão dos bens por parte da entidade investigadora, provavelmente após o fim das investigações ou até a condenação.

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O pedido para sequestro dos ativos digitais veio logo após a prisão de dois empresários ligados ao MBL, Carlos Augusto de Moraes Afonso, chamado nas redes sociais de Luciano Ayan, e Alessandro Mônaco Ferreira.

Enquanto as investigações prosseguem, muito ainda é revelado sobre o caso, incluindo um suposto desvio de R$ 400 milhões, além da atuação do MBL em diferentes redes sociais e sites na internet.

A investigação apura a possibilidade de confusão empresarial entre o Movimento Brasil Livre e o Movimento Renovação Liberal (MRL). No entanto, o MBL afirmou em nota que não existe nenhuma confusão entre as duas empresas e que o MBL é apenas uma marca, enquanto o MRL é a pessoa jurídica por trás das ações do grupo.

Ministério Público pode sequestrar os ativos digitais do MBL?

Quem está entrando no criptomercado ou conhecendo o Bitcoin e a blockchain deve ter ouvido falar sobre como é impossível confiscar criptomoedas. Essa é uma das principais defesas do Bitcoin contra o controle o governo, além, é claro, de proteger contra o roubo de seus ativos por qualquer tipo de ataque hacker.

Nesse caso, como o Ministério Público pode saber quanto e onde estão esses investimentos e, principalmente, como eles terão controle dessas moedas digitais.

O fato é que, os investimentos do grupo estão em uma corretora, um serviço centralizado e que, quando em controle das criptomoedas, é obrigada a atender demandas da lei.

Caso esses investimentos estivessem em carteiras frias, é possível que o valor não fosse descoberto e muito menos sequestrado.

Essa é uma questão importante porque a falta de poder das autoridades em relação à criptomoedas que não estão em corretoras sempre foi um ponto de discussão sobre a legalidade desses ativos.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.
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