O Ministério Público Federal (MPF) organiza um curso para o final de abril de 2022, com o tema Criptomoedas e Persecução Patrimonial Penal.
Nos últimos meses o tema das criptomoedas se tornou alvo de capacitações em vários órgãos públicos brasileiros. Naqueles responsáveis por investigações então, o tema se tornou mais do que essencial em meio a um crescimento em golpes contra investidores.
Agentes da Polícia Civil e Ministério Público dos estados, por exemplo, procuram se capacitar até o final de 2022. Mas na esfera federal, a PF e MPF também seguem na luta pela capacitação sobre o tema que ganhou repercussão no mundo todo.
MPF organiza curso sobre persecução patrimonial penal e criptomoedas
No dia 25 de abril de 2022, o Ministério Público Federal promove a palestra online “Criptoativos e persecução patrimonial penal”. O evento será transmitido pelo Zoom para todo o público interessado, sem a necessidade de inscrição prévia no evento.
O palestrante será o procurador da República Alexandre Senra, que atua no MPF do Espírito Santo. Mestre em direito processual, ele também é certificado em Blockchain pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e em Decentralized Finance pela Universidade de Nicosia (UNIC).
“O Ministério Público Federal (MPF) promove, em 25 de abril, a palestra on-line “Criptoativos e persecução patrimonial penal” com o procurador da República Alexandre Senra, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Criptoativos do MPF.”
O evento será mediado pela procuradora da República Marisa Ferrari, marcado para ocorrer no dia 25 entre 14:30 e 16:30 horas.
O que é a persecução patrimonial penal?
A persecução patrimonial penal, segundo um roteiro de atuação publicado pelo MPF em 2017, é um conceito que trabalha com a atenção principal ao confisco (ou perdimento de bens). Para isso, deve-se haver uma investigação preliminar para identificar bens em nome de um agente que comete crimes.
Após isso, esse bem é confiscado e administrado pelo erário, de modo a “evitar a utilização desse patrimônio para financiar novas atividades ilícitas“. O material consultado pelo Livecoins não previa na ocasião a atividade em relação às criptomoedas, mostrando que a realidade mudou.
O novo curso, aberto para pessoas de dentro do MPF e ao público em geral então será uma oportunidade para investigadores entenderem mais sobre o assunto com um especialista no tema. A organização da palestra está sendo realizada pelos Núcleos Criminais de três unidades do MPF: 2.ª Região, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Alexandre Senra também participou das investigações do MPF contra a empresa TraderGroup, alvo da Operação Madoff deflagrada pela PF em 2019. No ano de 2021, 28 Bitcoins apreendidos nessa operação foram vendidos para ressarcir clientes.
Além disso, Senra ministrou um curso sobre criptomoedas e blockchain em 2020, para a Escola Superior do Ministério Público da União.
O que diz o palestrante?
Em conversa com o Livecoins, Senra disse que a palestra será uma boa oportunidade para que profissionais do direito aprendam mais sobre criptomoedas.
“Perda do proveito do crime, obrigação de indenizar o dano causado às vítimas, penas de multa, etc. Todas essas são consequências que devem decorrer do cometimento de crimes e que mantém um ponto em comum: recaem sobre o patrimônio do criminoso.
Quando atentamos para o fato de que o Brasil é o quinto país com o maior número de investidores em criptomoedas – mais de 10 milhões de brasileiros (4.9% da população!) têm alguma criptomoeda – torna-se bastante clara a seguinte conclusão:
– Não dá mais ignorar a realidade, cada vez mais provável, de que uma parcela do patrimônio do criminoso – qualquer que tenha sido o crime cometido – sejam criptomoedas.
E aí, o que fazer? A imensa maioria dos profissionais do Direito ainda não sabe. Mas, se tudo correr bem (rs), saberão ao final da palestra, que trará conceitos técnicos fundamentais do universo cripto para a solução de problemas jurídicos práticos.“
