Um tema que tem crescido em debate durante a pandemia do novo coronavírus é o da criação de uma Renda Básica Universal. O que muitos não sabem é que um dos maiores projetos ligados ao tema está em um município do Rio de Janeiro, que virou destaque mundial com uso até de uma moeda virtual.
Desde o início de maio, com o acirramento do COVID-19 pelo mundo, a ONU pede atenção para um detalhe. A Renda básica universal, de acordo com as Nações Unidas, seria uma forma de governantes combater a desigualdade social crescente no mundo.
“A ideia da renda básica universal (na qual os governos dão uma quantia mínima em dinheiro a todos os cidadãos, com base em seu status de trabalho ou renda) está começando a ganhar força”, afirma Kanni Wignaraja, do PNUD na Ásia-Pacífico
O tema, que é bastante polêmico, indicaria que o governo deve imprimir dinheiro e dar para a população. No estado do Rio de Janeiro, de fato, está o maior laboratório mundial da Renda Básica Universal, no município de Maricá, na região metropolitana, localizada a cerca de 60 quilômetros da capital.
Município do Rio de Janeiro, Maricá é destaque mundial no enfrentamento ao COVID-19 e implantação de moeda virtual para pagamento de renda básica
Durante a pandemia do novo coronavírus, um novo conceito foi apresentado pelos governos do mundo, inclusive no Brasil. O conceito de renda básica emergencial chegou trazendo uma solução que era, até então, especulada como de curto prazo.
Contudo, o governo brasileiro já admite ter que prorrogar as medidas emergenciais por mais tempo. O auxílio emergencial (coronavoucher), atualmente em R$ 600 por mês, deverá durar mais algum tempo na vida dos brasileiros, mesmo com a possibilidade de ser reduzido para R$ 200.
Uma cidade que já dava auxílio básico para sua população, muito antes da pandemia, era Maricá. Por conta de sua atuação antes e durante a pandemia, a cidade foi citada pela revista de economia Americas Quarterly, em um artigo sobre Renda Básica Universal.
Em Maricá o auxílio para a população não é o emergencial, mas sim o da Renda Básica Universal. Para isso, a cidade criou uma moeda virtual, Mumbuca, ainda em 2013, que é mais aceita no comércio local do que outros meios de pagamentos.
Moeda digital recebeu nome de um curso de água que atravessa cidade
A moeda Mumbuca é utilizada em um cartão, do qual é creditado mensalmente o valor de R$ 130 para um quarto da população (42 mil pessoas). A moeda virtual é lastreada no valor de 1:1 com o Real, ou seja, mensalmente, são creditadas 130 mumbucas no cartão da população que recebe o benefício.
O recurso só é possível devido à cidade receber verba do pré-sal, desde que os campos de petróleo começaram a ser explorados em 2013. Para ser elegível ao programa municipal, os moradores devem viver pelo menos 3 anos na cidade e receber três salários mínimos durante o período.
“Nossa meta é expandir para a renda básica universal, uma vez que o fundo soberano seja capitalizado o suficiente para apoiar o programa de maneira sustentável”, disse Igor Sardinha, Secretário de Desenvolvimento de Maricá à Americas Quarterly.
De fato, o uso de moedas virtuais são mais um elemento que certamente coloca o plano de Maricá como destaque pela revista internacional. Além disso, a implementação da renda básica universal desde antes da pandemia foi o que chamou atenção.
Cabe o destaque que o PIB do município é maior que o de São Paulo, devido ao recurso proveniente do pré-sal. Para quem acredita que as moedas fiduciárias, como o real, são ruins, ver o governo colocar dinheiro dessa forma não é o melhor caminho. No Brasil, deputados federais como, por exemplo, Kim Kataguiri defendem a adoção da renda básica.
