Não espere brincar de “esconde-esconde” com a gente e vencer – essa é a mensagem da Receita Federal da Austrália (ATO) para os mais de meio milhão de australianos que investem em Bitcoin e outras criptomoedas.
A Australian Taxation Office emitiu um alerta para cerca de 600 mil australianos pedindo-lhes que informem as negociações ao fisco.
“Estamos alarmados por alguns contribuintes pensarem que o anonimato das criptomoedas permitem que eles ignorem suas obrigações fiscais”, diz o comunicado emitido na sexta-feira(2).
Um representante da agência disse que, quando se trata de investimentos em criptomoedas, “não adianta brincar de esconde-esconde”, já que as corretoras oferecem “excelentes” recursos de dados.
“É a maneira que queremos garantir que as pessoas cumpram suas obrigações fiscais em relação à criptomoeda”, disse a agência ao site news.com.au.
O motivo da caça aos investidores é que a receita do país sabe que o uso de criptomoedas está explodindo e o governo está preocupado em não colocar sua mão peluda em uma parte dos lucros dos investidores.
“Os preços das criptomoedas dispararam nos últimos 18 meses. Sabemos que as pessoas vão investir mais nos próximos anos e queremos ter certeza de que elas entendam quais são suas obrigações fiscais.”
Esconde-esconde
A receita da Austrália sugeriu em seu comunicado que terá como alvo principalmente aqueles que deliberadamente evitam pagar impostos sobre seus ganhos e será tolerante com aqueles que cometeram um erro e retifiquem suas declarações.
“Se você perceber que cometeu um erro e corrigir sua declaração, reduziremos significativamente as penalidades”, disse a ATO. “No entanto, deixar de relatar cripto-ativos (sic) e não agir quando for lembrado resultará em penalidades e, potencialmente, em uma auditoria.”
Aqueles que ainda não relataram suas criptomoedas podem ser multados de 25% a 95% do déficit de impostos mais juros.
“Vamos lembrar os contribuintes que possuem criptomoedas enviando uma mensagem no portal myTax. Usamos esse protocolo para selecionar contribuintes para auditorias.”
Os contadores da Austrália que se especializaram em criptomoedas estão dando as boas vindas ao alerta, reconhecendo alguns aspectos da lei tributária que cercam a classe de ativos nascente pode ser confusa.
Tal atividade é considerada uma alienação no país e, portanto, quaisquer ganhos devem ser relatados ao serem colocados e retirados da conta.
Criptomoedas como o Bitcoin são por natureza anônimas e descentralizadas, assim nenhum governo ou autoridade fiscal pode rastrear o ativo, no entanto, a partir do momento que os usuários usam corretoras centralizadas para guardar moedas digitais, o fisco consegue identificar e rastrear seus detentores.
É assim que a receita está identificando quais são os usuários que possuem criptomoedas e não declararam no imposto de renda.
