Nova ação judicial contra a exchange NegocieCoins foi protocolada nesta última quinta-feira, 13 de junho. O novo pedido de bloqueio no valor de mais de R$ 2.5 milhões envolve agora o grupo econômico Grupo Bitcoin Banco.
O Juiz do Tribunal de Justiça do Paraná ainda não apreciou o pedido (0015441-36.2019.8.16.0001), estabelecendo prazo para que a holding formada pelas empresas NegocieCoins, Bitcurrency, Opencoin,Tem Btc, Zater Technologies e Bat Exchange se manifestem nos autos.
A juntada da petição inicial cai como uma bomba de kriptonita em cima da exchange que parece estar sofrendo uma “corrida aos bancos”.
Muito comum, esse famoso fenômeno, responsável pelo início da crise financeira de 1929, acontece quando os clientes perdem confiança na instituição financeira e começam a retirar dinheiro em massa, o que cria a insolvência da instituição. Com a credibilidade abalada a maioria acaba pedindo falência.
Instituição financeira só-que-não
Com um capital social de R$ 500 mil a NegocieCoins está longe dos padrões normais para uma instituição financeira regulamentada pelo Banco Central do Brasil. O mercado de criptomoedas vem fazendo o alerta há algum tempo, mas as autoridades fiscalizadoras sofrem da conhecida letargia típica do poder público. Combinada com a falta de legislação e o jogo de interesses daqueles que buscam o lucro fácil, o resultado acaba sendo muito mais do que tóxico.
De fato, o pedido desta nova ação protocolada de bloqueio dos bens pertencentes ao Grupo Econômico da NegocieCoins vai revelar se insolvência de que se suspeita é verdadeira. Se por um lado clientes foram lesados, seja por falha no sistema ou pela atuação fraudulenta de terceiros, a lição que fica ensina que os valores declarados como sendo capital social devem permanecer em conta corrente, em dinheiro, e assim garantir e proteger o consumidor.
Como ficam as criptomoedas?
Outro aspecto importante é saber diferenciar criptomoeda do que vem a ser blockchain. Infelizmente, eventos como o que vive a NegocieCoins também ocorrem com bancos tradicionais onde fraudes, e até mesmo assaltos, subtraem grandes quantidades de dinheiro.
O problema aqui não é a criptomoeda em si, mas a parte da transação onde o dinheiro que circula na economia, os Reais, têm que ser trocados em Bitcoin, por exemplo. É na hora do toma-lá-dá-cá que as partes estão mais vulneráveis ao ataque de terceiros.
É assim na vida real, assaltos na hora que o cliente está tirando dinheiro do caixa eletrônico ocorrem todos os dias no Brasil. Por que seria diferente com as criptomoedas?
Por Pascual Ariel Arrechea
