Em fevereiro de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo começou a capacitar os juízes aprovados no 188.º Concurso de Ingresso na Magistratura. Na próxima terça-feira (30), os novos juízes terão treinamento sobre as criptomoedas.
No início da carreira, os magistrados passam por uma capacitação, promovida pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Essa capacitação pretende ajudar que os novos juízes obtenham mais competência para atuar na profissão, de acordo com a Ministra Vice-Presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, no início do curso de formação.
Esta não é a primeira vez que um curso de capacitação sobre criptomoedas é oferecido a magistrados do estado de São Paulo. Em outubro de 2020, um curso para os juízes do TJSP falou sobre a blockchain, tecnologia utilizada pelo Bitcoin e outras criptomoedas.
Capacitação para novos juízes de São Paulo terá módulo específico de criptomoedas
A EPM publicou a sua programação semanal no último final de semana, deixando a mostra todos os cursos que serão oferecidos ao longo desta semana. No material, o destaque é para o curso sobre criptomoedas, que será oferecido para o aprendizado dos novos juízes do TJSP.
Assim, os 83 magistrados aprovados no 188.º Concurso de Ingresso na Magistratura já terão contato com um dos assuntos em alta nos tribunais brasileiros. Entre golpes, fraudes, disputas entre bancos e corretoras, as criptomoedas já são uma realidade cada vez mais comum nos tribunais.
Os novos concursados, que ocuparão os cargos de juízes substitutos, já chegarão ao exercício da profissão com conhecimento sobre o assunto. O curso, que está disponível apenas para os magistrados, será administrado pelo Dr. Isac Silveira da Costa, entre às 16:30 e 18 horas.
Juízes ocuparão cargos na primeira instância do tribunal
Aprovados no concurso, os juízes ocuparão cadeiras na primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. No judiciário brasileiro, a primeira instância é a menor hierarquia, conhecida também como a porta de entrada de todos os processos que chegam à justiça.
Ou seja, com conhecimentos em criptomoedas, os juízes já poderão começar a julgar os casos com mais embasamento. No próprio TJSP alguns processos já tiveram decisões polêmicas quanto ao mercado de criptomoedas.
Um dos exemplos mais famosos foi quando um juiz pediu a plataforma Ethereum para se explicar em relação a uma pirâmide financeira brasileira. Como essa é uma moeda descentralizada, o juiz demonstrou não conhecer os conceitos básicos do mercado.
Com a capacitação já antes do exercício, certamente menos decisões equivocadas deverão ser tomadas pelo judiciário brasileiro.
Palestrante com histórico na Comissão de Valores Mobiliários
O palestrante do evento é o Dr. Isac Silveira da Costa, com histórico de analista da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Isac acompanha há alguns anos o mercado de criptomoedas no Brasil, fazendo palestras sobre o tema para diversos públicos.
Em conversa com o Livecoins, Isac afirmou que já ministrou vários cursos sobre criptomoedas. No entanto, dessa vez ele planejou um conteúdo específico para o entendimento dos magistrados quanto ao assunto.
Dr. Isac afirmou que apresentará aos novos juízes conceitos básicos de Bitcoin, blockchain e demais criptomoedas, assim como as suas diferenças. Além disso, os magistrados terão a oportunidade de conhecer o funcionamento do mercado quanto à custódia, seja em corretoras ou carteiras próprias.
Ele ainda afirmou que pretende explicar os conceitos fundamentais sobre o mercado. Por fim, os juízes poderão conhecer as atuais regras sobre este mercado, na visão da CVM, Receita Federal, entre outros.
“Em termos práticos, [é importante que eles saibam] quando é a competência da justiça federal e da CVM, a questão de crimes e a questão do controle da propriedade”, afirmou Isac ao Livecoins.
O palestrante ainda afirmou que pretende deixar um espaço para que os magistrados tirem dúvidas sobre este mercado. A capacitação oferecida aos magistrados segue com atividades diárias até o dia 11 de maio de 2021.
