Panamá aprova lei Bitcoin no Congresso Nacional

Mais um país próximo de legitimar as criptomoedas.

Pelo terceiro dia consecutivo, a comunidade de criptomoedas mundial vê um projeto de “lei Bitcoin” chamar atenção, sendo nesta quinta-feira (28) no Panamá. Na última terça-feira (26), o Brasil viu o Senado Federal aprovar o marco regulatório das criptomoedas.

Já na quarta-feira (27), a República Centro-Africana tornou o Bitcoin uma moeda de curso legal, sendo o segundo país após El Salvador a realizar este movimento.

Dessa forma, a semana é marcada por um forte movimento regulatório em diferentes países, mostrando que o assunto segue em alta no mundo todo.

Panamá aprova no Congresso Lei Bitcoin

Localizado na América Central, o Panamá é mais um país a legalizar as criptomoedas, pelo menos em seu parlamento nacional. Isso porque, com apenas três sessões de debate, os congressistas concordaram com as regras.

Localizado entre a Colômbia e Costa Rica, o Panamá é mais conhecido pelo seu canal que permite a travessia de navios entre os oceanos Atlântico e Pacifico. Além disso, o forte do país é o turismo e os incentivos financeiros para aposentados, que o tornam o destino de muitos idosos que querem aproveitar o pequeno país.

No entanto, o Panamá espera ir além e se tornar um polo de tecnologia da América Latina, segundo o deputado Gabriel Silva. Em entrevista para o jornal local ECO TV, ele disse que a estratégia do país segue em buscar meios de sair da crise na economia com tecnologias não tradicionais.

Diferente de El Salvador e a República Centro-Africana, o Panamá não torna o bitcoin uma moeda de curso forçado, mas sim uma divisa opcional para o país.

Assim, um dono de comércio que quer aceitar bitcoin como meio de pagamento pode fazer isso normalmente pela nova lei, embora já pudesse o fazer antes dessa legislação. A justificativa do parlamentar é haver agora um respaldo jurídico para essa ação.

Em segundo lugar, o governo espera atrair empresas e gerar renda para o país. Por fim, a nova lei panamenha dá ao governo a possibilidade de utilizar a tecnologia blockchain normalmente, aproveitando essa para inovar.

“Só falta o presidente assinar”

Segundo o deputado que divulgou a notícia aos panamenhos por meio de suas redes sociais, o projeto deverá gerar renda e ele vê com bons olhos essa medida. Contudo, ainda falta a sanção do presidente panamenho, Nito Cortizo.

“A única coisa que falta é a assinatura do Presidente! Obrigado a todos que apoiaram. Isso ajudará a criar empregos e inclusão financeira”.

Como o presidente do Panamá é entusiasta de empresários e geração de empregos, não está claro ainda se ele criará barreiras para a adoção dessa lei em seu país. De qualquer forma, ele nunca falou publicamente de criptomoedas, o que ainda pode gerar dúvidas sobre como ele vê a nova lei que chega em seu gabinete para aprovação.

De qualquer forma, caso essa situação evolua e o país aprove a lei, será mais um a abrir as portas a essa tecnologia.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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