O PayPal foi processado na justiça por um P2P de Bitcoin brasileiro, após ele ter sua conta bloqueada. Segundo o processo que correu em Vila Velha, no Estado Espírito Santo, o autor movimentava valores pela instituição, quando foi surpreendido pelo bloqueio de suas contas.
Ele começou a suspeitar de algum problema sempre que solicitava o saque dos seus valores em conta, momento em que o sistema apresentava erro e ele tinha que ligar para o suporte. Ao realizar essas ligações, a justificativa era sempre a de “erro no sistema”.
Contudo, alguns dias depois de tantos erros, o brasileiro viu sua conta ser bloqueada pela primeira vez.
Documentações solicitadas
Para continuar usando as contas do PayPal, o cliente deveria enviar toda a documentação solicitada pela instituição, que consistia em informações das contas que possuía na empresa e suas movimentações bancárias.
Querendo resolver o problema, o homem com conta no PayPal ainda apresentou tudo que lhe foi solicitado, assim como as informações de cinco contas que possuí na instituição.
Após ter sua conta reativada, o P2P de Bitcoin continuou a trabalhar com sua conta pelo PayPal quando, após 1 ano, teve sua conta novamente suspensa. Dessa vez, contudo, a empresa afirmou que não tinha mais interesse comercial e reteria seu dinheiro por 180 dias.
“Aproximadamente um ano depois, a requerida bloqueou novamente sua conta, retendo a quantia de US$ 5.145,60, com a informação de que ele não tinha mais interesse comercial e reteria o dinheiro do autor por 180 dias e, após esse período, enviaria um e-mail a ele para programar a devolução.”
P2P de Bitcoin que atua no Brasil disse ao PayPal que conta fazia parte do sustento da sua família
Ao ver sua conta bloqueada, o P2P de Bitcoin que atua no Brasil pediu que o PayPal liberasse o valor, que é do sustento de sua família. Ele disse também que o valor corresponde ao capital de giro da sua atividade profissional, que é negociar criptomoedas com pessoas.
Para o PayPal, chamou atenção que em 7 anos com conta na instituição, o autor nunca havia feito movimentações pelo seu sistema. Contudo, ele fez 97 transações em apenas 1 ano, o que causou estranheza no comportamento dele, considerado anormal pela empresa, que acabou liberando a conta após uma verificação de documentos.
Contudo, o PayPal descobriu que sua atividade profissional é de P2P de Bitcoin, o que motivou o novo bloqueio “por conta dos riscos que envolvem sua atividade“.
“No entanto, posteriormente, sabendo que o requerente comercializava criptomoedas por meio de sua conta, a requerida solicitou evidências de modelos de negócios, informando que a conta seria bloqueada, como medida de segurança, em razão dos riscos decorrentes do negócio por ele realizado.”
Juiz considerou que PayPal está errado e fixou indenização para cliente
De acordo com o TJES, o juiz da 1.º Vara Cível de Vila Velha analisou o caso envolvendo o PayPal e um P2P de Bitcoin no Brasil, escutando os dois lados e observando suas provas.
O contrato de prestação de serviço do PayPal, por exemplo, prevê o bloqueio de contas e retenção de dinheiro. No entanto, o motivo para que essa ação tenha sido tomada contra seu cliente brasileiro é que não convenceu nem um pouco o juiz.
Isso porque, o PayPal não conseguiu comprovar que o P2P oferecia risco ao negócio, visto que “não foram apresentados elementos capazes de comprovar qualquer atividade fraudulenta ou suspeita“.
Desse modo, considerando toda a dificuldade sofrida pelo cliente para recuperar seu dinheiro bloqueado, o juiz exigiu que a instituição bancária reative a conta do autor, com desbloqueio do seu dinheiro e ainda pague R$ 4 mil como indenização por danos morais.
Vale lembrar que o PayPal tem se aproximado das criptomoedas nos Estados Unidos e Reino Unido, já negociando Bitcoin nestes países, ou seja, é estranho que a empresa considere arriscada uma atividade que ela mesma pratica, apesar de o serviço ainda não estar disponível no Brasil.
