Perícia externa vai verificar Atlas Quantum em busca de possível golpe de cliente

A empresa acusa um cliente de apropriação Indébita

-

Siga no
Sede da Atlas Quantum
Sede da Atlas Quantum

A Justiça paulista acaba de definir o especialista que fará uma perícia nas contas do Atlas Quantum, de forma a verificar se a empresa sofreu um desfalque por um cliente, em novembro de 2017.

O processo é curioso pois um suposto erro e o golpe teriam ocorrido durante algumas solicitações de saques. A Justiça, então, determinou a busca de um “especialista em blockchain” para a verificação das contas.

Porém, como o Atlas Quantum é uma plataforma com zero de transparência, não é possível sequer saber se o sistema interno deles usa blockchain para realização de suas transações. Ou seja, trata-se de um processo a acompanhar, pois pode vir daí muita informação interessante.

Trecho de decisão em que a Justiça mantém valor da perícia questionado por cliente do Atlas Quantum
Trecho de decisão em que a Justiça mantém valor da perícia questionado por cliente do Atlas Quantum

A última decisão do processo foi tomada no último dia 29 de outubro, e se trata exatamente da definição da empresa que fará a perícia.

Como ocorreu o possível golpe

Diz a ação apresentada pelo Atlas Quantum que um cliente, Alexsandro Matos, solicitou uma retirada de 0,00000001 bitcoin no dia 20/11/2017, às 17h, por meio de uma transferência à sua carteira. Entretanto, um problema técnico teria feito com que a transferência tenha sido de 1,0015 Bitcoin, um valor 100 bilhões de vezes maior que o solicitado. Ao perceber o erro, o cliente, ao invés de se comunicar com a empresa e buscar saná-lo, fez ainda mais oito transações, obtendo um total de 7,00252199 bitcoins em sua carteira.

“O réu, munido de nítida e incontestável má-fé e premeditação, passou a realizar outras transações no mesmo valor, aproveitando-se do erro da plataforma até o momento em que o mesmo foi corrigido. Mesmo após a correção do erro o réu ainda tentou realizar outras duas microtransferências, sendo demovido da ação após perceber que não obteria mais qualquer vantagem indevida”, afirma a empresa, em sua petição inicial.

Após o ocorrido, afirma o Atlas que teria tentado contato no mesmo dia com o cliente, sem sucesso. Teria feito ainda, em dezembro de 2017, uma notificação formal a ele, que entretanto manteve-se em silêncio, guardando para si os bitcoins obtidos.

Com base nesses dados, a empresa acusou o cliente de Apropriação Indébita (art. 169 do Código Penal) e citou, para isso, um trecho de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS):

“Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.” (Processo nº 11705-53.2010.8.21.9000. TJ-RS. 10/05/2010)

Uma coisa pela outra, o caso parece não ir nada bem para o réu. O juiz, em uma das suas decisões, pediu perícia externa, conforme dissemos, devido à complexidade do processo:

“No mais, conforme é possível verificar dos autos, trata-se de uma perícia extremamente especializada, a qual abrange conhecimentos a respeito de criptomoedas e de sistemas de ‘blockchain’ (fls.709/710), além da análise das transações financeiras e contábeis da autora, especificidades que ensejaram a intimação de diversos peritos e empresas”, explica a decisão do dia 29.

Na mesma decisão, o juiz nega ao réu o questionamento do valor da perícia, que fora cotada em R$ 67.080. Para isso, o juiz lembrou que uma empresa anterior havia estimado o mesmo trabalho em R$ 179.044. Dessa forma, determinou que o réu teria de depositar os R$ 67.080 no prazo de 15 dias.

Ou seja, a tendência é de que o réu tenha de devolver os bitcoins para o Atlas Quantum e ainda pagar as custas todas do processo. Infelizmente, não são 7 BTCs que vão pagar os milhões que o Atlas Quantum deve a seus clientes.

Para ficar de olho

Como dissemos no início do texto, esse é um processo “para ficar de olho”. Afinal, qualquer informação extra sobre como funciona a caixa-preta do Atlas – ou, no caso, como não funciona – é bem-vinda para uma comunidade que é frequentemente ignorada em termos de comunicação por uma grande quantidade de empresas do mercado.

Siga o Livecoins no Google News para receber nossas notícias em tempo real.
Curta nossa página no Facebook e também no Twitter.
Receba também no email se cadastrando em nossa Newsletter.
Anúncio

Bitcointrade - 95% dos depósitos aprovados em até 30 minutos!

Eleita a melhor corretora do Brasil. Segurança, Liquidez e Agilidade. Não perca mais tempo, complete seu cadastro em 5 minutos!

Complete seu cadastro em 5 minutos!
Avatar
Sui Teixeira
Sui Teixeira é jornalista desde 2001, formada pela USP. Trabalha ainda como produtora de jingles, é programadora amadora e entusiasta de ciência e tecnologia.
Criptomoedas: Bitcoin e Altcoins

Com queda da dominância do Bitcoin, altcoins fervem

Com uma balança positiva em julho, o mês de agosto já começou com fortes emoções no mercado de criptomoedas. Um detalhe importante registrado neste...
Bitcoin (BTC e Blockchain) na Bandeira da Argentina

Economistas da Argentina desconfiam do Bitcoin como moeda

Nos últimos dias a ONG Bitcoin Argentina organizou um evento importante no país, convidando uma série de especialistas para debates. Alguns economistas que foram...
Discovery Channel apresenta documentário sobre criptomoeda Dragonchain

Produtor da Discovery Channel diz que Bitcoin está ameaçado

Neste sábado (01), foi ao ar o último episódio do programa Open Source Money, apresentado no Discovery Science dos EUA. O produtor do documentário...