A Polícia e Receita Federal do Brasil deflagaram nesta quarta-feira (16) a Operação Spin Off, em uma grande operação que pediu até o bloqueio de criptomoedas dos suspeitos.
A nova operação ocorre em vários estados, com 180 policiais federais e 74 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal para o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Sinop (MT), Alta Floresta (MT), Rondonópolis (MT), Ribeirão Preto (SP) e Ponta Porã (MS).
O objetivo da operação é o de desarticular uma organização criminosa responsável por um complexo esquema financeiro desenvolvido para o pagamento de produtos de origem estrangeira que são vendidos no mercado paralelo de eletrônicos. As informações são da Comunicação Social da Polícia Federal do Mato Grosso.
Operação conjunta da PF com Receita Federal manda bloquear criptomoedas de suspeitos
A ordem judicial também determinou a suspensão de atividades econômicas das empresas intermediadoras dos recursos, sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de criptomoedas e valores em contas bancárias. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.
Na divulgação da PF, não foi informado qual o valor em criptomoedas bloqueadas, nem onde estavam essas moedas digitais. Em casos assim, é comum que as autoridades peçam o bloqueio em corretoras de criptomoedas, que funcionam de forma similar aos bancos.
Durante as investigações, a Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, identificou que o grupo investigado movimentava altos valores recebidos dos comerciantes de eletrônicos em contas de empresas “de fachada”. Todos estes CNPJs falsos estavam registrados em nome de interpostas pessoas (“laranjas”).
De acordo com as investigações, a prática visava dissimular a origem e a finalidade de remessa de valores ao exterior para o pagamento de eletrônicos. Somente em 1 ano e meio, o esquema teria movimentado mais de R$120 milhões.
Além dos responsáveis pelo esquema financeiro, os mandados de busca foram cumpridos em endereços relacionados aos comerciantes e fornecedores identificados no curso do Inquérito Policial.
Os investigados poderão responder pelos crimes de descaminho (Art. 334, do Código Penal), organização criminosa (Art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/13), evasão de divisas (Art. 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86) e lavagem de capitais (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
Crime de descaminho
O crime de descaminho no Brasil se refere à importação ou exportação ilegal de mercadorias, bens ou valores, sem o devido pagamento dos impostos devidos. É um crime contra a ordem tributária e aduaneira do país.
Caso seja constatada a prática do crime de descaminho, a Receita Federal pode adotar medidas como a aplicação de multas, apreensão das mercadorias ilegais e encaminhamento do caso às autoridades competentes para a instauração de processo criminal.
